Depósitos incluem parcela de aprovação, bônus do Enem e nove parcelas por frequência
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), a portaria com os calendários de pagamento do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. O valor só poderá ser sacado por quem concluiu todo o ensino médio em 2025.
Há ainda parcela adicional de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro e último ano em 2025. Nesse caso, o estudante também poderá sacar o valor.
O número de parcelas pagas aos estudantes permanece em nove ao longo do ano, destinadas a quem atingir frequência mínima de 80% no ensino regular. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.
Calendário de 2026
Os pagamentos da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos conforme o mês em que a escola envia os dados de frequência. Confira as datas previstas para 2026:
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único);
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
- 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026;
- 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
- 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
- 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
- 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
Já em 2027, o cronograma prevê:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular;
- março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças no programa
A portaria também traz ajustes no funcionamento do programa. Entre as mudanças, o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, com o objetivo de ampliar as oportunidades de comprovação da frequência e garantir maior segurança para eventuais correções.
Para participar do programa em 2026, a família precisa estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem ingressar no sistema após essa data poderá participar apenas no ano seguinte.
Outra alteração trata da matrícula tardia. Caso o estudante se matricule mais de dois meses após o início das aulas, perde a parcela de matrícula, mas pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão, desde que esteja estudando regularmente.
Como funciona
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio. O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo programa, como matrícula no ensino médio público, inscrição no CadÚnico e frequência mínima exigida.
*Informações e imagem: Agência Brasil
