O Pantanal sul-mato-grossense, considerado a maior área úmida contínua do planeta e um dos biomas com maior índice de conservação, funciona como ponto de parada para descanso e alimentação de 190 espécies de aves migratórias. Muitas delas percorrem rotas que ligam o hemisfério norte, onde costumam se concentrar em países como Canadá e Estados Unidos, até a região da Patagônia, no extremo sul do continente.
A importância ecológica do bioma foi um dos fatores que levaram Mato Grosso do Sul a ser escolhido como sede da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias da Organização das Nações Unidas (COP15). O evento será realizado entre os dias 23 e 29 de março, em Campo Grande, e deve reunir entre 2 mil e 3 mil especialistas de cerca de 100 países. A conferência é organizada pela ONU e conta com apoio do Governo do Estado por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e de outras secretarias.
Além das aves migratórias, o Pantanal também abriga espécies de peixes que realizam deslocamentos sazonais para reprodução, como o pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e o dourado (Salminus brasiliensis), durante a piracema. O bioma ainda concentra uma das maiores populações de onça-pintada (Panthera onca) do mundo, reforçando sua importância para a conservação da biodiversidade.
A Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias discute a proteção de animais que enfrentam risco de extinção ou que dependem de cooperação internacional para sobreviver. O objetivo é ampliar acordos entre os países por onde essas espécies transitam, criando estratégias conjuntas para garantir sua reprodução e preservação.
Atualmente, 133 países são signatários do Tratado de Proteção às Espécies Migratórias, conforme destacou a secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita. Para efeito de comparação, a Convenção das Mudanças Climáticas reúne 198 partes.
Rotas que passam pelo Pantanal
Estudo dos pesquisadores Alessandro Pacheco Nunes e Walfrido Moraes Tomas, da Embrapa Pantanal, aponta que espécies aquáticas ou associadas a ambientes aquáticos representam cerca de 18% da comunidade de aves de Mato Grosso do Sul. Essas aves estão concentradas principalmente no Pantanal e na planície de inundação do alto rio Paraná, na divisa com São Paulo e Paraná. Segundo os pesquisadores, o Pantanal abriga as maiores populações de aves aquáticas continentais registradas no Brasil.
O estudo identifica 27 espécies, em sua maioria maçaricos (Scolopacidae), que passam pelo estado durante deslocamentos entre o hemisfério norte e a Patagônia. Essas aves realizam longas jornadas migratórias: partem da Argentina, Chile, Uruguai e do extremo sul do Brasil, fazem parada no Pantanal por dias ou semanas e depois seguem rumo ao norte da América do Sul, com destino à Colômbia e à Venezuela.
Para o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, a conservação do bioma é essencial para manter essas rotas ativas. “Ao proteger áreas úmidas do Pantanal, assim como remanescentes do Cerrado e da Mata Atlântica presentes no território, Mato Grosso do Sul contribui diretamente para a segurança das rotas migratórias dessas aves, dos mamíferos e dos peixes e outros grupos que atravessam as fronteiras em suas rotas de sobrevivência”, disse Verruck.
Conservação e legislação
Segundo o governo estadual, as políticas ambientais buscam garantir alimento, abrigo e conectividade entre os habitats naturais, fatores considerados essenciais para o sucesso dos ciclos migratórios. As ações também reforçam o compromisso com acordos internacionais de proteção à biodiversidade.
Com área estimada em 150 mil quilômetros quadrados, a planície pantaneira é formada por extensas áreas de gramíneas, salinas e landizais, ambientes inundáveis com vegetação abundante. Esses locais oferecem recursos fundamentais para as espécies migratórias durante as pausas em suas longas jornadas.
A proteção desses ambientes também está prevista na chamada Lei do Pantanal (Lei Estadual 6.160, de 18 de dezembro de 2023). A norma passou a considerar as salinas como áreas de preservação permanente, incluindo tanto o corpo d’água quanto a faixa de 100 metros ao redor.
A legislação também determina a preservação da vegetação nativa, obrigando proprietários rurais a manter pelo menos 40% da cobertura vegetal intacta. Nos landizais, a proteção é integral, abrangendo tanto os cursos d’água quanto as áreas marginais.
Corredores ecológicos e proteção da onça
A Lei do Pantanal também prioriza a criação de corredores ecológicos que conectam reservas ambientais e áreas protegidas, facilitando o deslocamento da fauna silvestre. Entre as espécies beneficiadas está a onça-pintada, felino de grande porte cuja distribuição se estende da América Central ao sul da América do Sul.
De acordo com a bióloga Bruna Oliveira, da Semadesc, embora a onça-pintada não realize migrações sazonais longas como aves e baleias, ela pode ser considerada uma espécie migratória devido ao deslocamento entre territórios que atravessam fronteiras nacionais.
“Embora não realize migrações sazonais longas como aves e baleias, a onça-pintada se encaixa no perfil de espécie migratória ameaçada de extinção porque muitas de suas populações têm áreas de vida que atravessam fronteiras nacionais de forma regular ou previsível e dependem da conectividade internacional de habitats para garantir o que os técnicos chamam de fluxo gênico da espécie.”
Por esse motivo, a onça-pintada passou a ser protegida como espécie migratória ameaçada desde a COP14, realizada em 2024. A iniciativa busca ampliar a cooperação entre os países onde o animal ocorre, com foco em reduzir ameaças como perda de habitat e conflitos entre humanos e animais silvestres.
*Informações de: Comunicação Semadesc
*Foto de capa: Bruno Rezende/Secom/Arquivo
