O sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem obtido destaque por adotar estratégias que priorizam a reintegração social de apenados, indo além da punição para reduzir a reincidência criminal e fortalecer a segurança pública.
Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) mostram que, entre julho de 2023 e julho de 2024, foram realizados 805.566 atendimentos voltados à ressocialização. As ações incluem iniciativas nas áreas de trabalho, educação, saúde e promoção social, dentro e fora das unidades penais.
Mais de 7 mil internos participam de atividades laborais nos regimes fechado, semiaberto e aberto, desempenhando funções remuneradas ou voluntárias que vão desde serviços internos até parcerias com empresas. Essas oportunidades são consideradas essenciais para a geração de renda e desenvolvimento de habilidades que contribuem para a reintegração social.
Na educação, o número de custodiados matriculados em programas de ensino regular, cursos profissionalizantes e projetos como a remição pela leitura cresceu 23% no último ano, atingindo 4.519 internos. A remição pela leitura permite que apenados reduzam suas penas a partir de estudos, incentivando o aprendizado.
O sistema prisional do estado também se destaca na assistência à saúde, com 187 mil atendimentos realizados em um ano. Consultas médicas, odontológicas, exames, vacinas e outros procedimentos são oferecidos em 33 Unidades Básicas de Saúde Prisionais, administradas por equipes multidisciplinares em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde.
Na promoção social, as ações aumentaram 142% no mesmo período, com atividades voltadas ao apoio psicossocial e cidadania. Os Patronatos Penitenciários, presentes em nove cidades do estado, realizam cerca de 25 mil atendimentos mensais, oferecendo suporte a egressos do sistema prisional, incluindo confecção de documentos e acompanhamento em regimes abertos ou em liberdade condicional.
Para Maria de Lourdes Delgado Alves, diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, os avanços refletem a importância de ações voltadas à humanização e ressocialização. “O trabalho desenvolvido pela Agepen e seus policiais penais reforça a importância de oferecer oportunidades concretas para que os reeducandos possam reescrever suas histórias”, afirma.
Segundo a dirigente, o foco na transformação social contribui para a construção de um sistema prisional mais eficaz e de uma sociedade mais segura e justa.
Com informações e imagem do Governo de Mato Grosso do Sul
