Decisão abre caminho para redução de penas em casos ligados ao 8 de janeiro e segue para promulgação O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que altera o
Ministro substituirá Cármen Lúcia no comando da Corte Eleitoral; escolha seguiu critério de antiguidade entre integrantes do STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou para o dia 12 de maio a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte. Ele assume
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho no país. Na prática, os textos acabam com a
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (22) o parecer que pode destravar a tramitação de propostas que preveem o fim da escala 6×1 no Brasil. A análise marca a etapa inicial da discussão no Congresso e ocorre
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul mantém atendimento especial para eleitores que precisam regularizar o título antes do fechamento do cadastro eleitoral, marcado para 6 de maio. O plantão ocorre aos fins de semana e no feriado do Dia do Trabalhador, em 1º
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que propõe mudanças na jornada de trabalho no país. A medida prevê o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso
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