O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da investigação relacionada aos atos de 8 de janeiro. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela PGR, responsável pela acusação, e pelas defesas. Os depoimentos ocorrerão por videoconferência e serão colhidos simultaneamente, com o objetivo de evitar combinação prévia de versões entre os participantes.
Durante o período previsto, estão programados depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de parlamentares aliados de Bolsonaro e do general de Exército Marco Antônio Freire Gomes, que, segundo as investigações, teria cogitado prender o ex-presidente após uma reunião em que foi sugerido apoio das Forças Armadas a um golpe.
Os depoimentos serão conduzidos por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A gravação das audiências por jornalistas e advogados não será permitida.
Após essa etapa, os réus, incluindo Bolsonaro, deverão ser interrogados. A data para os interrogatórios ainda não foi definida.
O julgamento, que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados, deve ocorrer ainda neste ano. Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Depoimentos previstos
Dia 19/5
- Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal: testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos de 8 de janeiro e investigado pelo STF. A investigação foi arquivada em março deste ano após a PGR entender que não houve omissão por parte do governador.
- General Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército: de acordo com as investigações, não aderiu à tentativa de golpe e teria ameaçado prender Bolsonaro.
- Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário da área de tecnologia: apontado como responsável por auxiliar o PL na elaboração de um estudo sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas.
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres: teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para justificar operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de restringir o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF.
Dia 21/5
- Tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira: teria presenciado Bolsonaro sugerir apoio das Forças Armadas à tentativa de golpe.
Dia 23/5
- Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS): testemunha de defesa de Bolsonaro e dos ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira.
- Almirante Marcos Sampaio Olsen, atual comandante da Marinha: indicado pela defesa do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro.
Dia 26/5
- Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde: testemunha de defesa de Braga Netto.
Dia 29/5
- Paulo Guedes e Adolfo Sachsida, ex-ministros da Economia e de Minas e Energia, respectivamente: vão depor como testemunhas de defesa de Anderson Torres.
Dia 30/5
- Senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE); deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello (PL-RJ); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL: serão ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro.
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo: testemunha de defesa do ex-presidente.
Dia 2/6
- Senador Rogério Marinho (PL-RN): testemunha de defesa de Braga Netto.
Réus do núcleo 1
Os oito réus integram o chamado “núcleo 1” da investigação e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
