Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ter redução de vagas, suspensão do vestibular e até extinção do curso. A medida faz parte de um pacote de “supervisão estratégica” das instituições com notas 1 e 2 na escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
“Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, em encontro com jornalistas.
As medidas serão aplicadas a partir das notas do Enamed 2025, que serão divulgadas em dezembro. “O MEC, em uma parceria com o Inep, poderá tomar as medidas cautelares em relação à abertura de novas vagas, à suspensão de ingresso no curso, também do acesso ao Fies, e às novas bolsas do Prouni. São medidas importantes e serão tomadas a partir da avaliação já deste ano, principalmente, as cautelares para cursos que tiverem notas 1 e 2″.
Entre as ações previstas estão impedimento de ampliação de vagas, suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), suspensão de participação no Programa Universidade para Todos (Prouni), redução de vagas para ingresso de novos estudantes (cursos com nota 2) e suspensão do vestibular (cursos com nota 1). Além disso, o MEC poderá realizar visitas in loco às instituições, sem aviso prévio, para avaliar procedimentos adotados para corrigir problemas.
Em 2026, o Inep realizará visitas em todos os cursos de medicina do país para realizar diagnóstico abrangente da formação médica no sistema federal de ensino. O Enamed, aplicado anualmente no fim do curso, no 6º ano, será aplicado também aos estudantes do 4º ano a partir de 2026. Segundo o ministro, a aplicação da prova no 4º ano permite correções de problemas no curso e garante mais qualidade na formação de médicos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a avaliação precoce pode reduzir a dependência dos cursinhos pré-residência. “Quando já é dada uma nota no acesso à residência lá, no 4º ano, você começa a valorizar a progressão dele ao longo do curso e não só estimular o tal do cursinho no último ano. Então, vai ter um impacto muito grande para a formação deste médico, para o aprimoramento dele, já nos primeiros anos, para a qualidade desse médico e para reduzir o peso do tal do cursinho de residência no último ano”, afirmou.
A partir de 2026, as notas do 4º ano passarão a valer 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare). A primeira edição do Enamed neste ano ocorrerá no dia 19 de outubro em 225 municípios com cursos de medicina, e os resultados serão divulgados em dezembro.
As faculdades com baixo desempenho terão direito a defesa e poderão adotar providências. Se os problemas forem corrigidos, o MEC poderá suspender as medidas cautelares. Caso os resultados do Enamed de 2026 indiquem novo desempenho insatisfatório, as medidas poderão ser agravadas, incluindo a redução definitiva de vagas ou desativação do curso.
Santana garantiu que os alunos já matriculados terão direito a concluir a graduação mesmo se o curso for encerrado. “Se chegar à situação do MEC ter que suspender o curso, aqueles alunos que já estão matriculados, já exercendo, eles vão ter o direito de concluir, mesmo nesta situação, na mesma faculdade. O que a gente tem que fazer é proibir qualquer tipo de outra turma”, disse.
Com informações e imagem da Agência Brasil
