A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes em todo o país a partir de 3 de novembro de 2025, caso não receba um aporte adicional de R$ 97,5 milhões. O alerta foi enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento em ofício datado de 22 de outubro. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a corporação já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões destinados ao Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego. Os recursos empenhados estão próximos do limite, principalmente para cobrir os pagamentos à Casa da Moeda, que produz e personaliza os passaportes.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que atua de forma coordenada para assegurar a continuidade do serviço. O órgão acompanha a execução orçamentária da Polícia Federal e mantém contato com o Ministério da Economia para garantir a liberação de recursos necessários à continuidade da emissão de passaportes.
Esta não é a primeira vez que a emissão de passaportes enfrenta interrupções por falta de verba. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a PF suspendeu temporariamente o serviço. No mesmo ano, em Mato Grosso do Sul, a corporação interrompeu a emissão de até 70 passaportes por dia devido à falta de recursos para custear a confecção. Os documentos que não puderam ser emitidos ficaram represados até que o contrato com os fornecedores fosse restabelecido, segundo nota oficial da Polícia Federal. O Ministério da Justiça reforça que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção no serviço, considerado essencial para os cidadãos brasileiros.
