Mais de 3,5 milhões de beneficiários já foram reembolsados; governo liberou R$ 3,31 bilhões para pagamentos
O prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina na próxima sexta-feira (14), segundo informou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta quarta-feira (5).
“Então, se você é aposentado, aproveita que o prazo está acabando”, alertou o ministro. A devolução é voltada a beneficiários que tiveram valores descontados indevidamente de suas aposentadorias e pensões.
De acordo com o governo federal, mais de 3,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o ressarcimento, que soma R$ 2,44 bilhões devolvidos até o momento. O dinheiro é proveniente de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho, que liberou R$ 3,31 bilhões para o pagamento dos acordos judiciais.
“O prazo para iniciar o processo é até 14 de novembro e o presidente Lula me pediu para fazer propaganda disso. O governo quer devolver o dinheiro aos aposentados, o dinheiro está em caixa”, destacou Queiroz.
Atendimento ampliado
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências do instituto e nas agências dos Correios, que firmaram parceria com o governo para ampliar o atendimento.
Segundo o Ministério da Previdência, cerca de 34% dos pedidos têm sido feitos pelos Correios, o que tem facilitado o acesso de aposentados com dificuldades em utilizar meios digitais.
O ministro reforçou que o prazo de 14 de novembro é apenas para dar entrada no pedido. Após iniciado o processo, o reembolso será realizado até que todos os casos sejam resolvidos.
Como solicitar
Para pedir o ressarcimento, o aposentado ou pensionista deve acessar o Meu INSS, pelo site ou aplicativo, selecionar a opção “Solicitar ressarcimento de desconto indevido” e seguir as instruções para preencher o pedido.
Quem preferir pode comparecer a uma agência do INSS ou a uma agência dos Correios, levando documento de identificação, CPF e comprovante do benefício.
O Ministério da Previdência recomenda que os beneficiários façam o pedido dentro do prazo, mesmo que ainda não saibam o valor exato a ser reembolsado. O objetivo é garantir que todos os casos sejam incluídos no sistema de devoluções.
Valores e alcance
O governo calcula que, com os R$ 3,31 bilhões liberados, será possível atender 100% dos aposentados e pensionistas prejudicados. Os valores variam conforme o tipo e o período do desconto indevido, podendo ultrapassar R$ 1 mil por beneficiário, de acordo com informações do INSS.
Com a medida, o Executivo busca corrigir falhas nos repasses realizados por instituições financeiras e associações, que aplicaram descontos não autorizados nas folhas de pagamento de beneficiários.
A Previdência Social informou que seguirá monitorando os casos para impedir novas irregularidades e reforçar a proteção dos aposentados.
Com informações e imagem do Governo Federal
