O governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (25) a lista de feriados e pontos facultativos que serão observados pelos servidores estaduais em 2026. As datas valem para órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.
De acordo com a publicação oficial, a definição do calendário não compromete o funcionamento dos serviços essenciais, que deverão operar em regime de escala ou plantão. O governo ressalta que feriados municipais serão respeitados por repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios, conforme legislação local.
O texto também esclarece que pontos facultativos definidos por decretos federais ou municipais não se aplicam automaticamente aos órgãos do Estado.
Entre os feriados nacionais que constam no calendário estão:
- 1º de janeiro (Ano Novo);
- 3 de abril (Paixão de Cristo);
- 21 de abril (Tiradentes);
- 1º de maio (Dia do Trabalhador);
- 7 de setembro (Independência do Brasil);
- 11 de outubro (Criação do Estado);
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
- 2 de novembro (Finados);
- 15 de novembro (Proclamação da República);
- 20 de novembro (Consciência Negra);
- 25 de dezembro (Natal).
Os pontos facultativos definidos para o próximo ano incluem:
- 2 de janeiro;
- 16 e 17 de fevereiro (Carnaval);
- 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas, até as 13h);
- 2 de abril;
- 20 de abril;
- 4 e 5 de junho (Corpus Christi);
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público);
- 24 de dezembro (véspera de Natal);
- 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
Caberá aos dirigentes de cada órgão garantir a prestação dos serviços essenciais nas datas previstas, conforme orientação publicada pelo Estado.
Com informações e imagem do Governo de Mato Grosso do Sul
