Pela primeira vez, a guarda compartilhada aparece como a decisão judicial mais frequente em divórcios que envolvem filhos menores de idade. Em 2024, foram registradas quase 82,2 mil sentenças desse tipo, o equivalente a 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a casais com crianças ou adolescentes.
O levantamento integra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 118,8 mil crianças e jovens passaram a ter a guarda compartilhada entre pai e mãe.
A guarda exclusiva da mulher segue como a segunda modalidade mais frequente, com 42,6%. Já a exclusiva do homem representa 2,8% das decisões. Outras pessoas ficaram responsáveis pela guarda em 0,8% dos casos, enquanto 9,2% das sentenças não tinham informação sobre o tipo de guarda.
A modalidade compartilhada mantém trajetória de crescimento desde 2014, quando representava 7,52% dos divórcios com filhos menores. Naquele ano, a guarda atribuída à mãe respondia por 85,1% das decisões judiciais.
Segundo Klivia Brayner, gerente da pesquisa, o avanço da guarda compartilhada está relacionado à Lei 13.058, que determina prioridade para essa modalidade. “O padrão é pela guarda compartilhada. Dez anos depois da lei, a guarda compartilhada passou a ser realmente priorizada”, afirma.
Nesse modelo, o tempo de convivência com as crianças deve ser equilibrado entre pai e mãe, salvo quando uma das partes manifesta que não deseja a guarda.
Em 2024, pouco mais da metade dos divórcios, 52,5%, envolveu casais com ao menos um filho menor de 18 anos.
Divórcios caem no país
O Brasil registrou 428,3 mil divórcios no ano passado, sendo cerca de 350 mil judiciais e 77,9 mil extrajudiciais, realizados em cartórios. O número é inferior ao de 2023, quando houve 440,8 mil registros. A última queda havia ocorrido entre 2019 e 2020, quando houve redução de 13,6%. Para o IBGE, ainda não é possível afirmar que o recuo observado em 2024 indica uma tendência. “A gente precisaria de mais anos para falar em tendência de queda”, diz Brayner.
Casamentos mais curtos
A pesquisa também mostra que os casamentos duram menos. O tempo médio entre união e divórcio passou de 17,1 anos em 2004 para 13,8 anos em 2024. As separações de casais com menos de dez anos de união também aumentaram: eram 43,6% em 2004 e chegaram a 47,5% no ano passado.
Entre os casais de sexos diferentes, a idade média dos homens no momento do divórcio era de 44,5 anos. A das mulheres, 41,6 anos.
Foto de capa: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
