O Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 necessários para aprovação. Com o resultado, a indicação foi arquivada.
A derrota impõe um revés político ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e marca um episódio raro na história institucional brasileira. É a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita um nome indicado ao STF. Antes disso, recusas semelhantes ocorreram apenas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Clima de surpresa e erro de cálculo
Nos bastidores, a rejeição pegou parte da base governista de surpresa. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, chegou a afirmar, horas antes, que a expectativa era de aprovação confortável, com algo entre 45 e 48 votos favoráveis.
O resultado expôs dificuldades na articulação política do governo no Senado, onde a indicação de ministros do STF tradicionalmente é aprovada com ampla margem.
Parlamentares da oposição comemoraram o desfecho como uma derrota significativa do Planalto. Já aliados do governo demonstraram perplexidade com o placar.
Mais cedo, no mesmo dia, o nome de Messias havia sido aprovado na CCJ por 16 votos a 11. Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos de senadores tanto da base quanto da oposição, abordando temas como independência do Judiciário, separação de Poderes e sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União.
A aprovação na comissão, no entanto, não se traduziu em apoio suficiente no plenário, etapa decisiva do processo.
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. O nome do advogado foi anunciado por Lula há cerca de cinco meses, mas a indicação formal só foi enviada ao Senado no início de abril.
Enquanto a vaga permanece aberta, caberá ao presidente da República indicar um novo nome, que deverá passar novamente por sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.
Outras indicações aprovadas
Apesar da rejeição ao STF, o Senado aprovou outras indicações na mesma sessão, incluindo nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram confirmadas:
- Margareth Rodrigues Costa, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tarcijany Linhares Aguiar Machado, como defensora pública-geral federal.
A derrota de Messias abre uma nova etapa de negociações políticas para o governo, que precisará construir consenso em torno de outro nome para o STF. A escolha tende a considerar não apenas critérios técnicos, mas também a viabilidade política no Senado, fator que se mostrou decisivo nesta votação.
Com informações e imagem da Agência Brasil
