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Ministros apontaram que Eduardo Bolsonaro usou articulações internacionais para tentar interferir no processo da trama golpista; decisão ainda cabe recurso Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por tentar influenciar, por meio de
Proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas e amplia o descanso dos trabalhadores segue sem avanço enquanto aguarda encaminhamento de Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém parada a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim
Comissão aprovou proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade para responsabilização criminal; texto ainda precisa passar por comissão especial, plenário da Câmara e Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2015), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para
Proposta cria linha especial de financiamento para produtores afetados por perdas climáticas e impactos econômicos; governo estima impacto fiscal de até R$ 140 bilhões e texto retorna à Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza
Plataformas pedem mais prazo para adaptação às regras definidas pela Corte sobre conteúdos ilegais publicados por usuários O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (10) a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A sessão está marcada para as
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