Mudanças na jornada avançam na região com aplicação gradual e sem corte de salários, enquanto proposta semelhante no Brasil enfrenta resistência e divide opiniões econômicas
Colômbia, Chile e México adotaram, nos últimos anos, mudanças para diminuir o tempo semanal de trabalho. As medidas, implementadas de forma gradual e sem redução salarial, colocam o Brasil no centro de um debate semelhante sobre a possibilidade de rever a jornada atual e o modelo de escala 6×1.
Na Colômbia, a redução de 48 para 42 horas semanais foi sancionada em julho de 2021 pelo então presidente Iván Duque. A proposta havia sido apresentada pelo ex-presidente Álvaro Uribe. A implementação ocorre de forma escalonada: caiu para 47 horas em 2023 e deve atingir 42 horas em julho de 2026.
Segundo o professor Sebastián Granda Henao, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a medida surgiu em meio a pressões sociais. “Foi um processo, de certa maneira, para apaziguar os ânimos, sendo uma resposta à revolta social de 2019, aos anseios populares, evitando uma reforma maior”, explicou.
Ele destaca que a proposta teve apoio do setor empresarial e pouca resistência política. “Justamente porque foi proposta pela direita, acabou que não houve tanta oposição. Mas eu digo que essa reforma é conservadora. Era também para acompanhar as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, completa.
A Organização Internacional do Trabalho recomenda jornadas de até 40 horas semanais, com limite máximo de 48 horas mediante pagamento de horas extras.
No caso colombiano, a mudança ocorreu em um contexto de instabilidade política e social, com protestos em massa em 2019 e 2021. Para analistas, esse cenário contribuiu para a eleição de Gustavo Petro em 2022, que posteriormente aprovou nova reforma trabalhista em 2025, ampliando direitos como adicional noturno a partir das 19h e pagamento de horas extras de até 100% em domingos e feriados.
Já no México, a redução de 48 para 40 horas semanais foi promulgada em março deste ano pela presidente Claudia Sheinbaum, sucessora de Andrés Manuel López Obrador. A implementação começará em 2027 e deve ser concluída até 2030.
De acordo com o professor Daniel Enrico Martuscelli, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a mudança ocorre em um cenário de forte apoio popular ao governo. “Esses governos de esquerda se constituíram como governos de reformas. Atualmente, Sheinbaum tem entre 70% e 80% de aprovação, e sua coalizão tem dois terços do Parlamento, com o Morena com maioria simples. Isso dá uma grande capacidade para realizar reformas no México”, explica.
Ele afirma que a oposição tem pouca força no país. “A extrema-direita e a direita tradicional ocupam um papel muito residual na política mexicana, com dificuldade de se apresentar como uma força significativa, se comparado ao Brasil. Portanto, qualquer enfrentamento às iniciativas do governo tem alguma dificuldade”, avalia.
No Chile, a redução da jornada foi sancionada em 2023 pelo presidente Gabriel Boric. A carga semanal, que era de 45 horas, já caiu para 42 em 2026 e deve chegar a 40 horas em 2028.
Assim como na Colômbia, a mudança chilena é associada às manifestações sociais iniciadas em 2019. “O ponto de virada é o ‘estalido’ social de 2019, que foi um momento de grande mobilização na sociedade chilena, especialmente da juventude, com uma crítica bastante intensa ao projeto neoliberal chileno”, afirma o professor José Dari Krein, da Unicamp.
Ele acrescenta que a aprovação contou com apoio popular e pressão de movimentos sociais e sindicais, apesar da resistência de setores empresariais. “Os setores empresariais, como em qualquer lugar, se mobilizaram contra, sempre fazendo contas de que isso traria custos. O discurso é muito parecido sempre em todos os contextos e lugares”, conclui.
Enquanto isso, no Brasil, propostas para reduzir a jornada de 44 horas semanais para 40 ou até 36 horas seguem em discussão. A possibilidade de acabar com a escala 6×1 enfrenta resistência de parte do empresariado, em meio a avaliações divergentes sobre impactos na economia, como crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação.
*Informações e imagem: Agência Brasil
