Mudança no calendário também altera a data de posse dos governadores, que assumirão os cargos no dia 6 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin tomarão posse para um novo mandato em 5 de janeiro de 2027. A cerimônia deixará de ocorrer em 1º de janeiro, como aconteceu desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021.
A alteração também vale para os governos estaduais. Os governadores e vice-governadores eleitos assumirão os cargos em 6 de janeiro, um dia após a cerimônia presidencial.
Até então, a posse do presidente e dos governadores ocorria na mesma data, o que dificultava a participação dos representantes estaduais na solenidade em Brasília. Com o novo calendário, os governadores terão a possibilidade de acompanhar a cerimônia presidencial antes de iniciarem seus próprios mandatos.
Tradição da posse presidencial
A cerimônia de posse do presidente da República é realizada em Brasília e tradicionalmente inclui o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso Nacional pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Desde 1988, a solenidade ocorria em 1º de janeiro. Antes da promulgação da Constituição, no entanto, a data de início dos mandatos presidenciais era 15 de março.
A mudança busca reorganizar o calendário das posses e permitir que os governadores eleitos participem da cerimônia presidencial sem coincidir com o início de seus próprios mandatos.
Posse de deputados e senadores continua em fevereiro
No Congresso Nacional, o calendário permanece inalterado. A posse dos deputados federais e senadores eleitos continuará marcada para 1º de fevereiro.
Na ocasião, os parlamentares prestam o compromisso regimental. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegem os integrantes de suas respectivas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante um período de dois anos.
Com informações da Agência Brasil e imagem Agência Brasil
