Dorival Renato Pavan ficará no comando do estado até sexta-feira (6), após governador, vice e presidente da Assembleia Legislativa solicitarem licença
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente o governo do estado neste domingo (1º). A mudança ocorre após o governador Eduardo Riedel (PP), o vice-governador Barbosinha (Republicanos) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), comunicarem o afastamento temporário de suas funções.
Pavan deve permanecer à frente do Executivo estadual até a próxima sexta-feira (6), quando termina a licença solicitada por Riedel. Segundo a Secretaria Executiva de Comunicação (Secom), o governador e o vice decidiram se afastar por alguns dias para descansar após o período eleitoral.
Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, Riedel informou que pretendia deixar Mato Grosso do Sul e, possivelmente, o Brasil. No mesmo documento, comunicou que Barbosinha também planejava se ausentar das funções durante o período.
A Constituição Estadual estabelece uma ordem de substituição para os casos de ausência ou impedimento do governador. O vice-governador é o primeiro na linha de sucessão. Na sequência, assume o presidente da Assembleia Legislativa e, depois dele, o presidente do Tribunal de Justiça. Como Riedel, Barbosinha e Gerson Claro comunicaram que estariam ausentes, a responsabilidade pelo Executivo estadual passou a Pavan.
Gerson Claro também informou que estaria ausente nesta semana para cumprir compromissos de agenda. Com a indisponibilidade dos três primeiros nomes da linha de sucessão, a responsabilidade passou ao presidente do TJ-MS, que assumiu temporariamente o governo.
Ao comentar a posse, Pavan afirmou que pretende manter as diretrizes da atual administração, sem promover mudanças na condução do Executivo.
“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao governador titular”, assegurou o desembargador.
De acordo com o TJ-MS, esta é a quarta vez, desde abril de 2002, que um presidente da Corte assume temporariamente o comando do Poder Executivo estadual.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo Riedel agradeceu a Pavan e desejou sucesso durante o período em que ficará à frente do governo.
“Não tenho dúvida nenhuma de que o estado estará em ótimas mãos durante esta semana.”
*Com informações de Agência Brasil e imagem Divulgação/ TJ-MS
