O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha para combater o trabalho infantil durante o Carnaval, período em que as notificações desse tipo de violação aumentam, em média, 38% no país. A iniciativa, realizada em parceria com Tribunais Regionais do Trabalho e outras instituições, tem como lema “Criança protegida, folia garantida” e busca mobilizar a sociedade contra a exploração de menores.
De acordo com o MPT, crianças e adolescentes são frequentemente expostos a atividades ilegais durante a festa, incluindo a comercialização de bebidas alcoólicas e até a exploração sexual.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14. Já adolescentes entre 16 e 18 anos podem trabalhar, desde que não sejam submetidos a atividades noturnas, insalubres ou perigosas.
O MPT reforça que a denúncia é essencial para combater o problema. Casos de exploração infantil podem ser informados pelo Disque 100 ou pelo site mpt.mp.br.
Foto de capa: © Valter Campanato/Agência Brasil
