A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) divulgou nota neste domingo (26) em repúdio ao incidente ocorrido na Fazenda Ipuitã, em Caarapó. De acordo com a entidade, o produtor rural teve seu direito de propriedade violado de forma grave, com destruição de maquinários, insumos, sede e estrutura da propriedade, o que causou prejuízos incalculáveis e impediu o exercício normal da atividade produtiva do local.
A federação afirmou que já havia alertado as autoridades sobre o risco de escalada da violência no campo e a necessidade de ações preventivas, e criticou o que chamou de omissão e leniência da justiça e do governo federal. Segundo a Famasul, a falta de medidas efetivas alimenta a insegurança jurídica e encoraja novas ocorrências contra propriedades rurais.
“Não é de hoje que a área sofre sucessivas invasões”, disse a federação na nota. No fim de semana, o cenário se agravou com o incidente cometido por um grupo identificado como indígena, que ateou fogo em equipamentos e destruiu estruturas da fazenda.
Na nota, a Famasul destacou que episódios como esse afetam não apenas produtores rurais, mas toda a sociedade, já que comprometem empregos e o sustento de famílias. A entidade reforçou que o direito de propriedade privada é garantido pela Constituição e que é necessário que os autores de crimes contra propriedades rurais sejam responsabilizados e que os prejuízos sejam ressarcidos.
Ao mesmo tempo, a federação ressaltou que não se deve generalizar a conduta de grupos criminosos com a população indígena como um todo. A nota lembra que muitos povos originários do estado trabalham em parceria com produtores rurais e com a própria Famasul em busca de melhorias produtivas e políticas públicas eficientes para suas comunidades. A federação enfatizou o pedido para que a justiça e as autoridades competentes investiguem o ocorrido, identifiquem os responsáveis e promovam a devida responsabilização.
Em resposta a esse episódio, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), disse em nota publicada nas redes sociais que determinou uma rigorosa investigação para punir os responsáveis pela invasão da propriedade rural em Caarapó. “As forças de segurança do estado já estão agindo para responsabilizar estas organizações de aliciamento, manipulação e exploração da boa fé de um reduzido número de indígenas”, afirmou o governador.
Riedel destacou a necessidade de separar esses grupos criminosos da maioria das comunidades indígenas, que são atendidas por políticas públicas voltadas à educação, segurança, cultura e acesso à água. O governador afirmou que seu compromisso é manter o diálogo com todas as partes, em articulação com a união e o judiciário, para assegurar decisões firmes e justas que garantam paz, dignidade e segurança no campo.
Confira a nota da Famasul na íntegra:
As instituições do agro de Mato Grosso do Sul repudiam com veemência o ato criminoso ocorrido na Fazenda Ipuitã, em Caarapó, onde o produtor rural teve o seu direito de propriedade novamente violado de forma grave e intolerável.
A Famasul tem alertado, reiteradamente, as autoridades responsáveis sobre o risco de escalada da violência no campo e sobre a necessidade urgente de ações preventivas. Infelizmente, os fatos confirmam aquilo que já vínhamos denunciando: a omissão e a leniência da Justiça e do governo federal alimentam a insegurança jurídica e encorajam novos ataques. Não é de hoje que a área sofre sucessivas invasões.
No fim de semana, o cenário ficou ainda mais grave, quando o grupo criminoso composto por indígenas ateou fogo e destruiu maquinários agrícolas, insumos, a sede e toda a estrutura da propriedade rural, causando prejuízos incalculáveis e impedindo o legítimo exercício da atividade produtiva.
Esses episódios de violência no campo não dizem respeito apenas aos produtores rurais. Eles atingem toda a sociedade. Quando uma fazenda é incendiada, não se destrói apenas uma estrutura produtiva, mas o sustento de famílias e a garantia de empregos.
O direito de propriedade privada é previsto na Constituição e deve ser respeitado. Não podemos aceitar que produtores rurais continuem arcando com prejuízos materiais e psicológicos sem responsabilização dos criminosos e sem qualquer ressarcimento pelas perdas que são resultado da impunidade. É urgente a adoção de medidas firmes e efetivas que assegurem o cumprimento da lei e a segurança jurídica no campo.
É importante não generalizar: os criminosos que promovem atos violentos — muitas vezes manipulados como massa de manobra — não representam a maioria dos povos originários. Temos inúmeros exemplos de indígenas que desejam prosperar, que respeitam as leis e que, inclusive, trabalham em ações conjuntas com o Sistema Famasul para melhorar a produção em suas comunidades e buscar políticas públicas sérias e eficientes.
É preciso que a Justiça e as autoridades competentes ajam com firmeza, investigando, identificando e responsabilizando os autores do ataque à Fazenda Ipuitã. É inadmissível que qualquer pessoa, independentemente da etnia, atente contra a propriedade privada, contra a segurança jurídica e permaneça impune.
A Famasul continuará atuando de forma incansável pela paz no campo, pelo respeito ao Estado de Direito e pela segurança jurídica que garantem a produção, o desenvolvimento e a harmonia social em Mato Grosso do Sul.
Assinam a nota: Famasul, ABPO, Aprosoja/MS, Acrissul, Asumas, Avimasul, Apai, Biosul, Novilho Precoce/MS, OCB/MS, Reflore/MS, Sulcanas e Sodepan
Foto e vídeo: PMMS
