Mato Grosso do Sul alcançou, ainda no primeiro semestre de 2025, a meta de 60% de execução dos recursos recebidos por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O índice é uma exigência do Ministério da Cultura para que estados e municípios continuem aptos a receber novas parcelas do fomento federal. O Estado já aplicou R$ 12,2 milhões dos R$ 20,37 milhões recebidos.
De acordo com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), os recursos vêm sendo utilizados no pagamento de editais e apoio direto à cadeia produtiva cultural. Ao todo, foram lançados 28 editais, com 652 propostas selecionadas entre mais de 1.900 inscrições. A meta é concluir 100% da execução até o fim de julho.
“Atingir esse percentual no primeiro semestre mostra o compromisso da gestão estadual com os fazedores de cultura”, afirmou Marcelo Miranda, secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a prioridade é garantir que os recursos cheguem à ponta e sejam efetivamente aplicados em ações culturais em todas as regiões do estado.
A PNAB foi criada com base na experiência da Lei Aldir Blanc 1, que garantiu socorro ao setor cultural durante a pandemia. Agora, sob caráter permanente, a política prevê que pelo menos 60% do valor repassado em um ciclo seja executado para que o ente federado continue apto a receber novos repasses.
Para o diretor-presidente da Fundação de Cultura, Eduardo Mendes, o bom desempenho na execução é resultado de planejamento, escuta ativa de agentes culturais e criação de uma diretoria específica para gerir os editais das leis federais. “Já temos grande expectativa para o segundo ciclo da PNAB, que deve ampliar ainda mais o alcance e impacto das ações em Mato Grosso do Sul”, declarou.
Os recursos têm beneficiado artistas independentes, coletivos, grupos tradicionais, povos originários e comunidades periféricas. A FCMS destaca ainda que o Estado se compromete com a descentralização dos investimentos e com a democratização do acesso às políticas culturais.
A meta de 100% de execução até julho reforça o posicionamento de Mato Grosso do Sul como um dos estados com melhor desempenho na implementação da PNAB, em um cenário nacional que ainda enfrenta desafios para garantir a capilaridade dos recursos e a efetividade das ações no setor cultural.
Com informações e imagem do Governo de Mato Grosso do Sul
