Um em cada quatro trabalhadores por conta própria no país mantinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, segundo edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número corresponde a 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de autônomos.
Embora a proporção ainda seja baixa, houve avanço em 12 anos. Em 2012, apenas 15% dos trabalhadores autônomos tinham CNPJ. Em 2019, eram 20,2%. No levantamento mais recente, o índice subiu para 25,7%.
Os trabalhadores autônomos representavam 25,2% dos 101,3 milhões de ocupados no país em 2024. Em 2012, essa fatia era menor, de 22,4%.
Setores têm desigualdade na formalização
O IBGE classifica os autônomos em cinco grupamentos de atividade. O comércio, incluindo reparação de veículos automotores e motocicletas, é o segmento com maior proporção de profissionais formalizados: 33,2%.
Na sequência aparecem serviços (31,5%), indústria (23,4%), construção (15,2%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com apenas 7,2%.
Para o analista do IBGE William Kratochwill, o baixo índice geral de formalização está diretamente relacionado ao porte das atividades. “Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, afirma. Segundo ele, em alguns casos o trabalhador considera que “a formalização pode acabar incorrendo em tributos e coisas com as quais ela não está preparada”.
Escolaridade influencia adesão ao CNPJ
Os dados mostram que quanto maior o nível de escolaridade, maior a probabilidade de o trabalhador manter CNPJ. Entre os que não concluíram o ensino fundamental, a formalização é de 11,2%. O índice sobe para 17,6% entre quem completou o fundamental, 27,9% entre quem tem ensino médio completo e chega a 48,4% entre aqueles com ensino superior.
“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, explica o analista.
A pesquisa revela ainda que a sindicalização entre trabalhadores por conta própria é menor que a média nacional. Enquanto 8,9% da população ocupada participa de sindicatos, entre os autônomos o índice cai para 5,1%.
A Pnad Contínua apresenta séries anuais desde 2012, com exceção dos anos de 2020 e 2021, quando a pandemia de covid-19 inviabilizou a coleta presencial dos dados.
Com informações e imagem da Agência Brasil
