O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil poderá adotar contramedidas caso os Estados Unidos imponham uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A resposta, segundo ele, será baseada na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril.
A declaração foi feita por meio das redes sociais, após o governo norte-americano, liderado por Donald Trump, alegar que a taxação se justificaria por um suposto déficit comercial com o Brasil — afirmação que o governo brasileiro contesta. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, diz nota do Planalto.
A legislação brasileira autoriza o Executivo, em articulação com o setor privado, a suspender concessões comerciais, de investimentos e obrigações ligadas à propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais de outros países ou blocos econômicos que afetem a competitividade brasileira. Também permite restrições a importações de bens e serviços.
Lula escreveu que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica” e defendeu a atuação independente das instituições nacionais. “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou.
No comunicado enviado por Trump ao governo brasileiro, o ex-presidente dos EUA cita Jair Bolsonaro — atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — como justificativa para a medida. Ele também mencionou decisões do STF contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que vivem nos EUA.
Lula respondeu que os processos relacionados aos atos golpistas são de responsabilidade exclusiva da Justiça brasileira. “Não estão sujeitos a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.”
O presidente também rebateu críticas de Trump às decisões do STF sobre perfis nas redes sociais acusados de disseminar discursos de ódio e notícias falsas. Segundo Lula, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
“Liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu o presidente.
Antes da nota pública, Lula reuniu-se no Palácio do Planalto com ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e com o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O encontro terminou por volta das 20h.
Com informações da Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
