O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou nesta segunda-feira (4) o decreto que define medidas de contingenciamento de gastos no Governo de Mato Grosso do Sul. Publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial, a medida foi tomada devido ao momento de crise financeira que o Estado se encontra.
Em sua rede social, o governador afirmou que a medida busca preservar a capacidade de investimentos e o equilíbrio fiscal de Mato Grosso do Sul, visto que o estado atravessa um momento delicado financeiramente. “Assinando este decreto, para que o Mato Grosso do Sul continue com uma premissa essencial, equilíbrio fiscal, não aumentamos o imposto, temos que preservar a nossa capacidade de investimento, isso é fundamental para a nossa competitividade e para todo o trabalho que temos feito junto aos municípios”.
Riedel explicou que a principal causa da perda de receita é a redução da importação de gás natural da Bolívia, que afeta diretamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O gás natural que vem da Bolívia, que eram 30 milhões de metros cúbicos, hoje caminha para nove. Perdemos dois terços da receita desse ativo, que representa 23% da arrecadação do estado”, disse.
Para compensar a queda, o governo pretende cortar despesas de custeio em todas as secretarias, evitando reduzir os investimentos, estimados em mais de R$ 2 bilhões por ano. “Seria muito fácil cortar investimento, mas isso faria Mato Grosso do Sul perder competitividade no longo prazo. Vamos fazer um esforço gigantesco em cima do custeio para continuar o nível de investimento”, declarou.
De acordo com o governador, o contingenciamento é uma forma de enfrentar o período de instabilidade sem recorrer ao aumento de impostos. “Tempos difíceis exigem austeridade. Estamos cortando gastos para não aumentar imposto e manter a capacidade de investimento”, concluiu.
Veja as medidas que serão implementadas:
- Limitação dos gastos (empenhos) ao valor empenhado no ano anterior, com exceção das despesas com pessoal;
- Revisão de contratos vigentes com meta de redução de 25% nos custos de custeio;
- Corte de despesas como diárias, passagens, participação em eventos, seminários e horas extras;
- Proibição de compra de novos veículos, móveis, equipamentos e outros bens permanentes;
- Obrigatoriedade de que cada órgão do Executivo apresente, em até dez dias, um plano de reprogramação de despesas, com estimativas de cortes e análise dos impactos;
- Caso o plano não seja entregue ou esteja em desacordo com as regras, as secretarias de Governo e Fazenda poderão fazer os ajustes diretamente;
- Os valores economizados deverão ser priorizados para despesas de capital, especialmente investimentos;
- As medidas visam manter a prestação dos serviços essenciais, preservar o equilíbrio fiscal e garantir a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado.
O decreto, assinado por todos os secretários, entrou em vigor nesta terça-feira e deve produzir resultados econômicos até o dia 31 de dezembro de 2025.
Foto: Álvaro Rezende/Governo de Mato Grosso do Sul
Colaboração Beatriz Rieger
