A Caixa Econômica Federal começa na segunda-feira (23) o pagamento de nova parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia, do governo federal. Cerca de 3,2 milhões de estudantes do ensino médio devem receber o benefício, creditado em contas poupança digitais abertas automaticamente pela instituição financeira.
Os valores podem ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo Caixa Tem. O pagamento será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão escolar de alunos do ensino médio regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, o estudante precisa cumprir critérios como frequência escolar mínima e aprovação no final do ano letivo.
Além das parcelas mensais, o programa prevê um bônus de R$ 1.000 ao ano para quem for aprovado, e um adicional de R$ 200, em parcela única, para os estudantes que participarem do Enem no último ano do ensino médio.
Segundo a Caixa, os valores podem ser usados para compras e pagamentos com o cartão Pé-de-Meia, que pode ser solicitado gratuitamente pelo app Caixa Tem. Também é possível realizar saques nos terminais de autoatendimento, inclusive sem cartão, desde que a biometria esteja cadastrada.
As informações sobre frequência escolar e situação dos pagamentos podem ser consultadas pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Já os detalhes sobre o recebimento do benefício estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
A Caixa atua como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem) e também como agente financeiro, sendo responsável pela abertura das contas e liberação dos recursos para os estudantes indicados pelo MEC.
