A emissão de autorizações digitais para viagens de crianças e adolescentes teve um crescimento de 5.800% em Mato Grosso do Sul desde a implantação do serviço, em 2021. O avanço ocorre em meio ao aumento do deslocamento de menores durante o período de férias escolares, quando viagens para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares se tornam mais frequentes.
Dados dos Cartórios de Notas do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul indicam que, até 22 de dezembro de 2025, foram emitidas 57 Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEV) no Estado. No mesmo período de 2021, nenhuma autorização havia sido registrada, quando o serviço ainda estava em fase inicial.
A evolução mostra crescimento contínuo ao longo dos últimos anos. Em dezembro de 2022, foram registradas duas emissões. No ano seguinte, o número subiu para 16 autorizações. Em 2024, o total chegou a 43 pedidos. Segundo os cartórios, a alta registrada em 2025 confirma a consolidação do documento digital, especialmente em períodos de maior fluxo de viagens.
A AEV é exigida por lei para menores de 16 anos que viajam desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou por terceiros, como parentes ou responsáveis. O documento pode ser emitido de forma totalmente digital por meio da plataforma nacional e-Notariado, que reúne os Cartórios de Notas de todo o país.
De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS), Elder Dutra, a versão eletrônica ampliou o acesso ao serviço. “Além de facilitar o processo para as famílias, a autorização digital garante mais segurança para as viagens de crianças e adolescentes”, afirma.
O documento pode ser apresentado em formato digital, com QR Code, diretamente pelo celular nos balcões de companhias aéreas ou em postos de fiscalização. Também é possível solicitar a versão impressa. Entre as vantagens apontadas pelos cartórios estão a redução do risco de extravio e a possibilidade de cancelamento remoto da autorização.
A emissão pode ser feita presencialmente ou por videoconferência com um tabelião. Para o atendimento remoto, é necessário que o responsável possua certificado digital ICP-Brasil ou o certificado notarizado gratuito disponibilizado pela própria plataforma.
