O governador Eduardo Riedel (PSDB), afirmou em coletiva nesta segunda-feira (24) que as delegadas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) envolvidas no atendimento à jornalista Vanessa Ricarte, não serão afastadas até o encerramento do inquérito. A declaração ocorre em meio às críticas e cobranças por mudanças na rede de proteção a vítimas de violência doméstica.
Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi assassinada pelo ex-noivo, Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro. Antes do crime, a jornalista procurou a Deam em busca de uma medida protetiva para o agressor, mas voltou para casa sem qualquer tipo de escolta. O atendimento prestado gerou críticas às delegadas responsáveis e levantou questionamentos sobre o funcionamento da delegacia e da Casa da Mulher Brasileira.
Riedel destacou que qualquer decisão só será tomada após a conclusão das investigações. “As delegadas vão permanecer no cargo até o fim do inquérito. Não vamos fazer nenhum afastamento antes de uma apuração clara dos fatos. Se nos basearmos apenas no que dizem, seremos injustos. Precisamos ter uma definição e, então, tomar uma decisão”, afirmou.
Na última terça-feira (18), 12 delegadas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher assinaram uma carta em apoio às delegadas Riccelly Donha e Lucélia Constantino, que atenderam Vanessa no dia do feminicídio, e à titular da delegacia, Eliane Benicasa.
Reestruturação e melhoria no atendimento
O Governo do Estado estuda melhorias na rede de proteção às mulheres, incluindo mudanças na gestão da Casa da Mulher Brasileira. “Não adianta achar que amanhã vamos virar a chave e mudar 100% da Casa da Mulher Brasileira ou dos equipamentos. Precisamos de uma mudança estrutural, precisamos melhorar desde a acolhida e recepção até a estrutura física e a tecnologia. Temos um laudo preenchido à mão, quando já deveríamos ter um sistema informatizado. Isso precisa mudar”, afirmou Riedel.
O governador também mencionou a necessidade de fortalecer a colaboração entre os órgãos responsáveis. “Conversei com a prefeita Adriane Lopes, e precisamos avaliar essa gestão. Não se trata de ser a favor ou contra a prefeitura, mas sim de garantir um melhor atendimento para as vítimas. Vamos conversar com quem for necessário para mudar o que precisa ser mudado”.
Durante a coletiva, Riedel reforçou que o enfrentamento à violência de gênero será uma política pública permanente. “A gente não pode ser casuísta. Ah, aconteceram quatro feminicídios, então muda tudo, para tudo. Não. Temos uma rede de proteção à mulher que foi fortalecida nos últimos dez anos e tem gerado grandes resultados”.
O governador destacou a expansão das salas lilás em delegacias, estruturas voltadas ao acolhimento de vítimas de violência. “Estamos chegando a 46 salas lilás nas delegacias. Dez anos atrás, não havia nenhuma. Uma mulher vítima de violência simplesmente não tinha onde ir, hoje ela tem. Precisamos melhorar os equipamentos e a forma de acolhimento, por isso determinamos que o vice-governador Barbosinha assumisse essa transformação”, explicou.
Na manhã desta segunda-feira, o vice-governador Barbosinha esteve com a prefeita Adriane Lopes (PP), para a discussão de mudanças a respeito de ações de combate à violência contra a mulher. Em coletiva a prefeita afirmou que a ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira é uma alternativa para a melhoria dos atendimentos.
“Hoje a Casa da Mulher Brasileira resguarda centenas de vidas, eu acho que o papel e tudo que foi feito nos últimos dez anos não pode ser desconsiderado. O que nós precisamos agora é de ampliação dos serviços para melhor atender as mulheres na nossa capital”, destacou.
Medidas que serão implementadas
A Ministra das Mulheres Cida Gonçalves esteve na capital na última terça-feira (18) para discutir falhas estruturais na proteção à mulher e definir mudanças a serem implementadas, após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte.
Entre as medidas foi acordado implementar a partir de março o sistema UNA Casa da Mulher Brasileira na unidade de Campo Grande, que irá coletar e organizar, de maneira padronizada e estruturada, os dados referentes aos atendimentos realizados nas Casas em todo o país. O estado também irá assinar junto ao Ministério das Mulheres o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – para o encaminhamento adequado e agilizado do fluxo de denúncias.
