Um projeto que alia educação e reintegração social tem mudado a rotina de detentos em Mato Grosso do Sul. Por meio da iniciativa “Remição pela Leitura”, coordenada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), internos do sistema prisional podem reduzir suas penas ao participar de oficinas de leitura e produzir resenhas avaliativas.
Ativo no estado desde 2015, o programa inicialmente seguia a Recomendação nº 14 de 2013, sendo implantado nos municípios de Aquidauana e Nova Andradina, sem um procedimento padrão. Cada jurisdição adotava portarias específicas, e as atividades eram conduzidas por comissões formadas por servidores das unidades penais.
De acordo com informações liberadas pela Agepen, na intenção de uniformizar e ampliar o projeto, foram estabelecidas parcerias com universidades e faculdades particulares. Em 2018, foi elaborado o Projeto de Remição pela Leitura em colaboração com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que iniciou sua execução no Campus Pantanal, atendendo unidades prisionais em Corumbá e Campo Grande.
Com a legalização por meio da Portaria Conjunta das Varas de Execução Penal da Capital e Interior (VEPINS) em 2019, o programa passou a ser ampliado para outras regiões. O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) aderiram ao projeto, e outras instituições foram convidadas a colaborar com o sistema prisional.
A implementação do projeto enfrenta diversos desafios. Entre eles está a necessidade de conquistar a confiança dos parceiros para atuar dentro das unidades prisionais e garantir que compreendam a importância da iniciativa. Outro obstáculo é a captação de pessoas para executar as atividades, diante da falta de servidores e voluntários.
Além disso, a infraestrutura limitada também é um problema significativo, já que muitos presídios não dispõem de espaços adequados para a realização das oficinas. Em algumas unidades, os locais precisam ser compartilhados com outras atividades. A aquisição de livros também representa um desafio, pois o projeto exige vários exemplares de um mesmo título para atender à demanda.
A Agepen pretende expandir as parcerias para outras regiões e incluir novas instituições no projeto. Segundo o Plano Estadual de Educação, a meta é aumentar o número de participantes em 10% ao ano, alcançando 40% até 2028, com previsão de superar essa marca. Em 2023, mais de 7,4 mil internos participaram, superando os 6,6 mil de 2022 e os 4,1 mil de 2021. A previsão é atingir 8 mil participantes até o fim do ano.
O projeto não apenas reduz dias de prisão, mas também oferece oportunidades de transformação pessoal. “Com o livro, a gente aprende vários temas, autossuperação, lutar contra vícios. É como ganhar ferramentas para não cometer os mesmos erros quando sair daqui”, relata Willian, interno participante.
A participação da comunidade é essencial para o sucesso do projeto “Remição pela Leitura”. Entre as formas de contribuição estão as doações de livros, que ajudam a ampliar o acervo das bibliotecas e garantir o acesso dos detentos a uma variedade de títulos. Além disso, voluntários podem atuar diretamente nas comissões responsáveis pela execução das atividades, colaborando com oficinas e avaliação das resenhas.
A divulgação do projeto também é uma importante ferramenta para atrair novos parceiros e aumentar o alcance da iniciativa. Segundo a Agepen, a contribuição comunitária é uma das principais formas de promover a transformação pessoal dos internos, ajudando-os a reconstruir suas vidas por meio do conhecimento.
Foto: Governo de Mato Grosso do Sul
