O governo federal propôs a criação da Faixa 4 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A proposta será votada nesta terça-feira (15) pelo Conselho Curador do FGTS, no mesmo dia em que o Executivo envia ao Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
A nova faixa amplia o teto atual, que é de R$ 8 mil, e permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com juros anuais de 10,5% — abaixo da média de 12% praticada pelo mercado.
Caso seja aprovada, a Faixa 4 entrará em vigor em 2 de maio, com expectativa de atender cerca de 120 mil famílias ainda neste ano.
O financiamento contará com até R$ 30 bilhões em recursos, divididos entre:
- 50% do FGTS, com realocação de verbas da Faixa 3;
- 50% da Caixa Econômica Federal, via poupança e letras de crédito imobiliário.
Um decreto presidencial já autoriza o uso do Fundo Social do pré-sal para viabilizar a operação.
Além da nova faixa, o governo discute ajustes nos limites de renda das faixas já existentes e a criação de uma linha de crédito voltada a pequenas reformas residenciais. Apelidada de “crédito para puxadinhos”, a nova linha pode contar com até R$ 3 bilhões do Fundo Social.
A ampliação do programa é interpretada como uma tentativa do Palácio do Planalto de reduzir a rejeição entre eleitores de classe média. Pesquisa da Quaest, divulgada no início do mês, mostra desaprovação de 61% entre famílias com renda de 2 a 5 salários mínimos, e de 64% entre aquelas com renda superior a 5 salários mínimos (mais de R$ 7.590).
Com informações do Infomoney
Imagem de capa: Reprodução/Infomoney