O Detran de Mato Grosso do Sul tem adotado medidas para facilitar o acesso de pessoas com 60 anos ou mais aos serviços de habilitação e atendimento presencial. O envelhecimento acelerado da população que já representa 14,2% dos moradores do Estado, cerca de 391 mil pessoas, tem impulsionado a criação de iniciativas voltadas à autonomia e à mobilidade desse público.
Um dos principais benefícios é a cobrança proporcional nas taxas de emissão, reemissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Permissão para Dirigir (PpD). Previsto no Decreto nº 14.968/2018, atualizado em 2021, o desconto acompanha o prazo de validade do documento.
“A partir dos 60 anos, quando a validade da CNH passa a ser de cinco anos, o valor corresponde a 50% da taxa integral. Já a partir dos 70 anos, com validade de três anos, o desconto é de 70%, pagando apenas 30% da guia”, afirma Luiz Fernando Ferreira dos Santos, diretor de Habilitação do órgão. Para ele, que já integra o grupo 60+, o atendimento deve ir além da redução de custos. “É uma forma de reconhecer a importância dessa geração, que ajudou a construir o Estado e continua ativa”.
No Brasil não há limite de idade para dirigir, mas condutores mais velhos precisam passar por avaliações médicas mais frequentes. A regra, segundo o Detran, busca equilibrar segurança viária e independência.
Outra medida adotada é o “Guichê 60+”, criado em outubro de 2024 em duas unidades: Shopping Campo Grande e Agência Híbrida de Dourados. Os espaços oferecem atendimento exclusivo, com mais tempo e suporte individualizado.
Em Dourados, o número de atendimentos subiu quase 40% desde a implantação do guichê, passando de 191 em outubro de 2024 para 266 em setembro de 2025. Na capital, a média mensal é de 427 atendimentos, incluindo pessoas com mais de 80 anos.
Para quem atua no atendimento, o impacto é visível. Danielle Menezes de Sousa, responsável pelo Guichê 60+ do Shopping Campo Grande, diz que muitos usuários buscam mais do que esclarecimentos burocráticos. “A gente explica com calma, olha nos olhos e dá atenção. Eles gostam de conversar, e eu gosto de ouvir”, afirma.
Usuários também relatam ganhos na forma como são recebidos. O servidor público aposentado Evandro Faustino diz que o serviço público precisa reconhecer as necessidades específicas desse grupo. “Quando o serviço público atende a essa questão, é nota 1000. Deveria ser tendência em outros lugares”, afirma.
Ana Almeida, que completará 61 anos em dezembro, renovou a habilitação recentemente e destaca o acolhimento recebido. “A gente se sente incluída, respeitada. Em alguns lugares, por causa da idade, a pessoa se sente excluída. Aqui não, aqui a gente se sente bem-vinda”, diz. Ela também recebeu o desconto proporcional previsto no decreto.
Com a expectativa de que quase 40% dos brasileiros terão mais de 60 anos até 2070, discussões sobre mobilidade e autonomia devem ganhar espaço nas políticas públicas. No Estado, o Detran-MS busca manter idosos ativos, informados e incluídos, sem prejuízo da segurança no trânsito.
Com informações e imagem do Governo de Mato Grosso do Sul
