Sindicatos convocaram nova marcha neste sábado (3) em La Paz e mantêm greve geral por tempo indeterminado
Menos de dois meses após a posse do presidente Rodrigo Paz (Partido Democrata Cristão), o novo governo da Bolívia enfrenta protestos, bloqueios e paralisações convocados por sindicatos e movimentos sociais contrários ao decreto presidencial que extinguiu o subsídio aos combustíveis no país.
As manifestações ocorrem desde 22 de dezembro e pedem a anulação do decreto 5503, que encerrou um subsídio em vigor há cerca de 20 anos. A medida provocou aumentos de até 160% no preço do diesel e de aproximadamente 86% na gasolina. Para tentar amenizar o impacto, o governo determinou, no mesmo decreto, reajuste de 20% no salário mínimo.
Uma nova marcha está marcada para este sábado (3), com saída de Calamarca em direção a La Paz. Os sindicatos têm reunião prevista com o governo na próxima segunda-feira (5) para discutir o decreto.
O texto tem 121 artigos e foi publicado em caráter “excepcional” e “temporário”. Segundo o governo, a norma cria um novo arcabouço jurídico, tributário e administrativo para facilitar investimentos privados, reequilibrar as contas públicas e estimular as exportações.
Para justificar as mudanças, o Executivo decretou emergência econômica, energética e social “diante o processo inflacionário que vive o país, da escassez de dólares e de combustíveis”.
Reação sindical
Nos últimos dias, foram registrados protestos de rua, bloqueios de estradas, marchas e até greve de fome. A Central Operária da Bolívia (COB), principal central sindical do país, classifica o decreto como um amplo “pacote neoliberal” e afirma que a medida transfere o custo da crise para a população.
O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, disse que o decreto ignora o Legislativo, que não analisou as mudanças.
“Este decreto rifa e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios que, infelizmente, se beneficiaram da posição deste governo”, afirmou em entrevista à Telesur.
A COB convocou greve geral por tempo indeterminado e obteve apoio de outros sindicatos, como os de professores e mineiros.
Ao anunciar a normativa, em 18 de dezembro, o presidente Rodrigo Paz declarou que a decisão foi “difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e conter a perda das reservas financeiras.
“Derrotaremos o ‘Estado obstrucionista’ implementando o silêncio administrativo positivo, para que nenhum procedimento impeça o trabalho do nosso povo, e abriremos as portas ao investimento com 0% de impostos para aqueles que repatriarem seu capital para produzir em nossa terra”, disse o presidente.
O decreto também cria um procedimento acelerado de aprovação de projetos considerados estratégicos, chamado de Fast Track, com tramitação de até 30 dias.
Cenário político
Para o antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política latino-americana, a medida representa um “decreto de chegada ao Poder” e marca um “rearranjo político” no país, após quase duas décadas de governos de esquerda.
Segundo ele, as manifestações iniciais perderam força após negociações do governo com setores do transporte. Schavelzon avalia que os protestos deste sábado e as reuniões previstas para a próxima semana serão decisivos para o futuro do movimento.
As paralisações contam com apoio do vice-presidente Edman Lara, que rompeu com Rodrigo Paz e passou à oposição. Em meio à disputa política, o presidente editou novo decreto na sexta-feira (2) autorizando-se a governar do exterior, evitando a transferência do cargo ao vice durante viagens internacionais.
Outras mudanças
O decreto também proíbe novas contratações no serviço público, limita reajustes do funcionalismo e estabelece a possibilidade de “livre negociação” entre empregadores e trabalhadores, em acordos individuais ou coletivos.
Para atrair investimentos, a norma cria um regime extraordinário para capital nacional e estrangeiro, com estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos. O texto ainda elimina restrições às importações e exportações, com o objetivo de agilizar o comércio exterior.
