Com foco na preservação do bioma Pantanal, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou o “Pacto Pantanal”, que prevê investimentos de mais de R$ 1,4 bilhão ao longo de cinco anos. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (27) e contou com a presença do ministro substituto do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que representou a ministra Marina Silva, além de outras autoridades.
Para remunerar ribeirinhos, produtores rurais e povos originários que contribuem há séculos para a preservação do Pantanal, foram instituídas duas modalidades de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): “Conservação e Biodiversidade” e “Brigadas”.
Os recursos para os PSA serão provenientes do Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal, sancionada em dezembro de 2023. O fundo contará com ampla captação de recursos e um aporte anual de R$ 40 milhões do governo estadual entre 2025 e 2030.
Em coletiva de imprensa, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou que, apesar de o montante ainda não ser suficiente, representa um avanço significativo. “R$ 40 milhões são suficientes para garantir integralmente isso? Não, mas é um passo gigantesco na direção certa. A valorização da produção local, dos produtos orgânicos do Pantanal e da pecuária pantaneira também está alinhada à melhoria da renda do produtor. Acredito que estamos traçando uma linha divisória quando falamos da preservação do bioma Pantanal”, afirmou.
Riedel enfatizou que o Pacto Pantanal é um conjunto de ações que contemplam diversas áreas. “Estamos construindo uma história de êxito para o Pantanal e para as pessoas que vivem na região, garantindo o bem-estar de todos. O Pacto é um conjunto de medidas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento socioeconômico da população local”, explicou.
O ministro substituto do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, elogiou a iniciativa do governo estadual e afirmou que Mato Grosso do Sul sai na frente com a proposta. “O que o governo de Mato Grosso do Sul está fazendo é inovador para o setor agropecuário. Isso é fundamental, pois os produtores são parceiros centrais nesse processo. Essa é uma medida muito importante, que atrairá recursos e novas parcerias. O Estado é pioneiro ao abrir uma nova oportunidade com a ideia inovadora de comprar licenças já emitidas”, afirmou.
O Pacto Pantanal prevê ações nas áreas de saúde, saneamento, educação, desenvolvimento e produção, infraestrutura e meio ambiente. Nos próximos cinco anos, a iniciativa garantirá acesso à água tratada, implantação de novas escolas rurais, desenvolvimento de cadeias produtivas, melhoria de estradas — incluindo aterros, pistas e aeródromos —, além da prevenção e do combate a incêndios florestais no bioma.
