A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) acontece até o dia 21 de novembro em Belém (PA). O evento reúne líderes, especialistas e representantes de governos, empresas e organizações sociais para discutir ações contra o aquecimento global e impulsionar a implementação de acordos internacionais, como o Acordo de Paris.
Embora o inglês seja a língua oficial, os debates envolvem diversas línguas e siglas que podem confundir quem acompanha as discussões. Compreender esses termos é essencial para entender as decisões que impactam diretamente o futuro do planeta.
O Acordo de Paris, lançado na COP21, em 2015, reúne metas globais de redução de emissões de gases do efeito estufa. A adaptação climática consiste em mudanças necessárias para enfrentar os efeitos já percebidos do aquecimento, como a restauração de florestas, proteção de ecossistemas naturais e modificações em estruturas urbanas. Mitigação climática refere-se a políticas e ações que reduzem a emissão de gases de efeito estufa e aumentam os sumidouros de carbono, como florestas, solos e oceanos.
O Artigo 6 do Acordo de Paris regula a criação de um mercado global de carbono, permitindo que países e empresas negociem créditos de redução de emissões, substituindo o antigo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto. O Livro de Regras de Paris, elaborado na COP24, orienta os países sobre como cumprir o acordo e limitar o aquecimento global a 1,5 ºC.
As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) são compromissos de cada país para reduzir emissões de gases de efeito estufa. O Brasil apresentou sua terceira geração de NDCs em 2024, estabelecendo redução de 59% a 67% das emissões até 2035 e neutralidade de carbono até 2050. O Balanço Global (GST) avalia periodicamente o progresso dessas metas em nível mundial.
O financiamento climático é tratado pela Nova Meta Quantificada Global (NCQG), que prevê US$ 1,3 trilhão até 2035 para apoiar países vulneráveis na transição para economias de baixo carbono. O acompanhamento dessas ações ocorre por meio do Relatório Bienal de Transparência (BTR), que detalha políticas nacionais de redução de emissões.
Outros conceitos importantes incluem:
- Justiça climática: busca equilibrar economia, meio ambiente e direitos das populações mais vulneráveis.
- Perdas e danos: impactos sociais e econômicos das mudanças climáticas, como destruição de habitações, infraestrutura e perdas culturais.
- Ponto de inflexão ou ponto de não retorno: momento em que ecossistemas, como florestas ou oceanos, perdem a capacidade de funcionar naturalmente, comprometendo serviços essenciais como regime de chuvas e equilíbrio climático.
- Sumidouros de carbono: mecanismos naturais ou artificiais capazes de remover gases de efeito estufa da atmosfera.
- Combustíveis fósseis: petróleo, carvão e gás natural, responsáveis por grande parte das emissões de gases do efeito estufa.
Entre os encontros e grupos que estruturam a COP estão:
- COP (Conferência das Partes): reunião global que discute soluções para reduzir emissões e conter o aquecimento.
- CMA (Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Paris Agreement): encontro que subsidia negociações do Acordo de Paris.
- CMP (Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Kyoto Protocol): reunião que trata de negociações do Protocolo de Quioto.
- UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas): tratado internacional que define responsabilidades diferenciadas para redução de emissões.
- INC (Comitê Intergovernamental de Negociação): grupo criado em 1990 para elaborar o texto da UNFCCC.
- SB60 (Sessão dos Órgãos Subsidiários): conferência anual que prepara a COP, discutindo aspectos específicos das ações climáticas e avaliando estratégias antes do próximo encontro.
O Brasil, que assume a presidência da COP30, integra a Troika, junto aos Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão, pacto que promove cooperação internacional para cumprir a Missão 1,5 ºC, esforço global para limitar o aquecimento do planeta a 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais.
A COP30 é considerada a maior reunião mundial sobre clima, reunindo governos, empresas, investidores e organizações sociais para discutir soluções que impactam a vida de bilhões de pessoas. Entender os termos e siglas utilizadas nas negociações permite acompanhar as decisões e compreender os desafios e compromissos globais na luta contra as mudanças climáticas.
*Com informações e foto: Agência Brasil
