O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de valores para aposentados e pensionistas que foram lesados com a fraude de descontos indevidos.
O ressarcimento será feito na folha de pagamentos referente a abril, que levará em conta a segunda parcela do 13º salário. Ao todo, serão reembolsados aos usuários R$ 292 milhões.
Segundo balanço divulgado na quinta-feira (22) pelo INSS, a quantidade de pedidos pelo reembolso por descontos não autorizados chegou a 1,9 milhão. Os que autorizaram os repasses somam 43.043.
No fim de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos, mas a folha de pagamentos referente ao mês em questão já estava fechado e, portanto, os descontos ainda foram realizados entre 24 de abril a 8 de maio. O Instituto informou que reteve os valores durante esse período e não repassou às entidades associativas.
Por causa disso, a devolução será realizada junto ao pagamento da segunda parcela do 13º adiantado pelo governo federal a aposentados e pensionistas, que será feito entre 26 de maio a 6 de junho.
Calendário
A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 – 2 de junho
- Final 2 e 7 – 3 de junho
- Final 3 e 8 – 4 de junho
- Final 4 e 9 – 5 de junho
- Final 5 e 0 – 6 de junho
Mensalidades antigas
O INSS iniciou há 12 dias a abertura dos pedidos de ressarcimento dos valores descontados indevidamente pelas fraudes cometidas.
O serviço de solicitação de reembolso está disponível no aplicativo “Meu INSS” e na “Central de Atendimento 135”.
A partir dos pedidos, o INSS encaminhará a contestação à associação ou sindicato informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.
A entidade terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes, mas, sim, restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários.
Informações da CNN
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
