O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O projeto busca um equilíbrio entre anistia total e punições severas aos envolvidos nos atos. A proposta prevê redução de penas para participantes considerados “massa de manobra” e aumento das punições para os supostos mandantes e organizadores.
O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federal (STF), e tem apoio de ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O objetivo é neutralizar a narrativa de que o Judiciário tem sido excessivamente rigoroso com os réus, como no caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão.
Na prática, a proposta permite que o STF reanalise processos individualmente. Condenados que se enquadrarem no perfil de participação secundária poderão ser beneficiados com a progressão de pena, inclusive para o regime domiciliar.
Apesar de mirar nas lideranças do movimento, o texto pode ter implicações diretas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A depender da interpretação jurídica, a nova lei pode reabrir discussões sobre sua responsabilidade na incitação aos atos e na tentativa de se manter no poder após a derrota eleitoral.
Na Câmara, o partido de Bolsonaro tenta angariar apoios ao requerimento para forçar votação em regime de urgência ao projeto de anistia total. A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência.
Com informações do Estadão
Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil
