A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, hoje, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do seu governo por tentativa de golpe de Estado, depois das eleições presidenciais de 2022. Os cinco ministros que compõem o colegiado decidem, em sessões hoje e amanhã, se os integrantes do chamado “núcleo 1” — considerado o cérebro da organização da trama antidemocrática — devem tornar-se réus.
Isso não quer dizer que Bolsonaro e os outros envolvidos na tentativa de golpe começarão a ser julgados agora. A turma avaliará se a denúncia tem consistência para tornar-se ação penal.
No mês passado, a PGR denunciou 34 pessoas, divididas em núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo a Procuradoria, Bolsonaro tinha ciência de tudo e teve participação ativa na manobra que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.
A denúncia também destaca o plano para matar o presidente eleito, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que integra a Primeira Turma. Outro ramo do plano golpista é o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação das sedes dos três Poderes — como a última cartada do plano de ruptura institucional.
Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública). Na lista constam, ainda, o hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), então diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens da Presidência.
O grupo foi denunciado por organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-presidente afirmou que espera “justiça” do julgamento do caso. “A gente sempre espera justiça. Eu tô bem. A gente sempre espera justiça, nada se fundamenta nas acusações feitas de forma parcial pela Polícia Federal”, afirmou Jair Bolsonaro em entrevista a jornalistas, em Brasília.
Informações do Correio Braziliense
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
