Agência reforça que substâncias como o polipropileno micronizado não são autorizadas para consumo; produtos devem seguir regras específicas para aditivos alimentares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um novo alerta nesta terça-feira (21) reforçando que plásticos, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, não estão autorizados para uso em alimentos, sejam eles industrializados ou preparados artesanalmente. O esclarecimento ocorre após questionamentos sobre o uso de glitters e pós decorativos em produtos de confeitaria.
Segundo a Anvisa, qualquer pó decorativo que contenha “PP micronizado” é de uso exclusivamente não comestível e não pode ser aplicado em bolos, doces, bebidas ou qualquer outro alimento. Esses materiais devem ser utilizados apenas em objetos decorativos externos, como cenários de festas e adornos de exposição, sem contato direto com produtos destinados ao consumo humano.
“Os produtos usados para colorir bolos, doces e similares, tanto em confeitarias como no ambiente doméstico, são considerados alimentos. Por isso, devem ser fabricados a partir de ingredientes e aditivos previamente autorizados pela Anvisa”, informa a agência em nota oficial.
Regras para aditivos alimentares
A Anvisa lembra que corantes, aromatizantes e outros aditivos precisam passar por avaliação técnica antes de serem liberados para uso em alimentos. A aprovação leva em conta estudos de segurança e define condições específicas de aplicação.
No portal da agência, há uma lista com todos os aditivos autorizados no Brasil, que pode ser consultada pelo público. O sistema permite buscas por função, como “corante”, “conservante” ou “espessante”, e detalha quais substâncias são liberadas e em que quantidades podem ser utilizadas.
Plástico só em embalagens
O uso de plásticos em alimentos é permitido somente em embalagens ou utensílios que entram em contato com os produtos, e mesmo nesses casos há exigências. O material precisa ser previamente avaliado e aprovado pela Anvisa, que define limites máximos de migração de substâncias e outras condições para garantir a segurança alimentar.
“Mesmo quando o plástico é usado em embalagens, ele precisa constar em listas positivas da Anvisa e cumprir restrições técnicas. Substâncias não aprovadas podem liberar compostos químicos nocivos ao organismo”, reforça o comunicado.
Como identificar produtos seguros
A Anvisa orienta consumidores e profissionais de confeitaria a verificarem atentamente os rótulos antes de comprar produtos decorativos. Lojas especializadas podem vender no mesmo local glitters comestíveis e não comestíveis, o que aumenta o risco de confusão.
Para confirmar se um produto é seguro para uso em alimentos, é necessário observar:
- Lista de ingredientes, obrigatória no rótulo, com aditivos autorizados pela Anvisa;
- Denominação de venda, como “corante alimentício” ou “açúcar para confeitar”;
- Lote, data de validade e identificação do fabricante;
- Declarações de glúten e alergênicos, quando aplicável.
A agência reforça que nenhum produto que contenha polipropileno micronizado pode ser ingerido.
Como denunciar
A população pode denunciar a venda de produtos irregulares à Vigilância Sanitária municipal ou diretamente à Anvisa, pelo portal oficial (https://www.gov.br/anvisa). Para que o caso seja investigado, o órgão pede que sejam enviados o rótulo completo do produto, com informações sobre marca, CNPJ, ingredientes e instruções de uso.
Alerta nacional às vigilâncias
O comunicado também foi encaminhado à Rede de Alerta e Comunicação de Risco de Alimentos (Reali), coordenada pela Anvisa. A rede reúne órgãos de vigilância sanitária de todo o país e tem como objetivo monitorar e responder rapidamente a riscos relacionados à segurança alimentar.
Segundo a agência, o alerta foi motivado por relatos de comercialização irregular de pós e glitters com alegação de uso alimentício, mas que continham substâncias plásticas não aprovadas.
Com informações e imagem do Governo Federal
