O governo federal anunciou a ampliação do acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que não têm condições de adquirir o produto. A medida passa a valer a partir desta terça-feira (28) em todo o país, incluindo as 44 mil unidades básicas de saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora, as beneficiárias podem retirar os absorventes nas farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular, por meio do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito. A iniciativa foi apresentada em Brasília pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde.
Segundo a secretária, todos os profissionais das UBS estão aptos a emitir a autorização para retirada do produto. “O objetivo é ampliar o acesso a esse insumo que é tão fundamental para a saúde das nossas meninas e mulheres”, afirmou Ana Luiza Caldas. A medida se soma às autorizações já disponíveis pelo site e aplicativo Meu SUS Digital.
Mato Grosso do Sul também será beneficiado com a ampliação do acesso aos absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual. Agora, além do aplicativo e do site Meu SUS Digital, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado poderão emitir presencialmente a autorização para retirada do produto.
Em 2024, mais de 4,5 mil pessoas já foram atendidas, com cerca de 365 mil absorventes distribuídos, totalizando investimento de aproximadamente R$ 182 mil. Atualmente, 431 farmácias credenciadas em 70 municípios garantem cobertura ampla e facilitam o acesso das beneficiárias ao programa.
O governo federal também planeja capacitar cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde em todo o país para a emissão da autorização, com curso em formato de ensino à distância.
Quem pode receber
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218, estudantes da rede pública de baixa renda (meio salário mínimo por mês) e pessoas em situação de rua. É necessário ter CPF e conta na plataforma Gov.Br.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. A medida garante que jovens inscritas no CadÚnico tenham acesso ao produto de forma direta e segura.
O acesso pode ser feito presencialmente em uma UBS ou de forma digital pelo Meu SUS Digital. Cada mulher tem direito a 40 absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais, e a autorização tem validade de 180 dias.
Passo a passo
- Solicitar a impressão da autorização em uma UBS ou gerar a autorização digital pelo Meu SUS Digital.
- Apresentar a autorização, digital ou impressa, em uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular.
- Apresentar documento de identificação oficial com foto e CPF.
