A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) publicou a resolução que organiza o ano escolar, o ano letivo e o Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino (REE/MS) para 2026. O documento estabelece datas oficiais, orientações pedagógicas e procedimentos obrigatórios para todas as unidades escolares.
Segundo a resolução, o ano escolar terá 223 dias e começa em 2 de fevereiro, data destinada à confirmação de lotação e à apresentação dos professores. O ano letivo, com 200 dias de efetivo trabalho escolar, inicia em 3 de fevereiro, enquanto o retorno dos estudantes está marcado para 9 de fevereiro.
O recesso escolar está previsto entre 17 e 31 de julho. O encerramento do ano escolar ocorre em 18 de dezembro, após a realização dos exames finais, programados para os dias 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro, e do Conselho de Classe Final, marcado para 17 de dezembro.
A resolução também define a organização das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que poderão representar até 10% dos dias letivos, e da Jornada Formativa (JF), distribuída ao longo dos quatro bimestres como parte da formação continuada dos profissionais da educação. As duas ações integram o planejamento pedagógico e a estrutura curricular da rede.
O calendário prevê ainda as datas de avaliações bimestrais, o funcionamento do programa Recuperar para Avançar (RAV), a realização do Pré-Conselho e os encontros do programa Família & Escola, que deverão ocorrer obrigatoriamente aos sábados. O documento traz, também, orientações para reposição de aulas em caso de eventuais interrupções.
Cada unidade escolar deverá adequar o calendário à sua realidade, respeitando integralmente as normas estabelecidas. A resolução reforça, ainda, os procedimentos de validação, registro e acompanhamento do calendário por meio do Sistema Papel Zero e do Sistema de Gestão de Dados Escolares (SGDE).
Foto de capa: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo
