O governo federal determinou que, a partir de 2026, as salas de cinema de todo o país deverão exibir, de forma obrigatória, produções brasileiras. A medida foi oficializada por meio de decreto assinado nesta quarta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A norma regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões destinadas a filmes nacionais em salas comerciais. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e prevê a garantia de espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Pela regra, as salas deverão exibir produções nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.
Segundo o governo, a medida busca ampliar a diversidade de títulos exibidos ao público, evitando a concentração em poucos lançamentos e assegurando maior presença do cinema nacional nas telas.
O decreto também tem como objetivo estimular o setor audiovisual, com impacto na produção, na circulação de obras e na geração de empregos e renda no país.
Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações de: Agência Brasil
