

TSE estabelece limites para manifestações de apoio a candidatos em imóveis, veículos e espaços públicos durante a campanha Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, eleitores que pretendem demonstrar apoio a candidatos, partidos ou federações precisam ficar atentos às regras para evitar propaganda eleitoral

Sistema utilizado no Brasil desde 1996 reúne mecanismos de segurança, auditorias e testes para verificar a integridade dos equipamentos e dos resultados A urna eletrônica utilizada nas eleições brasileiras funciona de forma isolada, sem conexão com internet, Wi-Fi ou Bluetooth, e passa por uma série

Conceitos estão previstos na Constituição e na legislação eleitoral e determinam se uma pessoa pode concorrer a um cargo público Com a aproximação das eleições, termos como elegibilidade e inelegibilidade passam a fazer parte do debate eleitoral, mas os conceitos não significam a mesma coisa.

Pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise e abriu prazo de até 90 dias para devolução do processo ao plenário O julgamento que poderia definir os próximos passos dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça terminou sem uma decisão

Gilmar Mendes propôs que o plenário retome o caso na próxima quarta-feira e avalie também possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça O caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15): além de discutir a possibilidade

Regra vale para brasileiros de 16 anos ou mais, mas há diferenças conforme a idade e a condição do eleitor Faltam 19 dias para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, e uma das regras que devem ser observadas