O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu na última segunda-feira (19) o prazo para que a sociedade envie sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser feitas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal do TSE.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. As propostas servirão de base para a elaboração das normas que regulamentam todas as etapas do processo eleitoral.
Além do envio das sugestões, o TSE realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro para discutir as minutas das resoluções. Os encontros ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa para a cobertura.
Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, com possibilidade de prorrogação, a critério do tribunal. A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob coordenação do vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025.
Temas e cronograma
As audiências serão organizadas por eixos temáticos. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, os trabalhos começam às 10h. No dia 5, a abertura está prevista para as 11h.
No dia 3, os debates tratarão de pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas.
Já no dia 5, serão discutidos temas relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e à consolidação das normas voltadas ao cidadão.
Manifestações orais
No mesmo formulário destinado ao envio das sugestões, os interessados também podem solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas. O prazo para pedidos de manifestação oral termina às 23h59 do dia 27 de janeiro.
A autorização para falar será concedida com base na pertinência temática das contribuições e na viabilidade do tempo disponível. Caso haja mais de um pedido de representantes do mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.
Os participantes inscritos serão previamente identificados e, quando convocados, poderão se manifestar por um período de três a cinco minutos. A lista das inscrições deferidas será divulgada no portal do TSE no dia 29 de janeiro.
Com a abertura do prazo, o tribunal busca ampliar a participação social na construção das regras eleitorais, que disciplinam desde o registro de candidaturas até a propaganda, a fiscalização e a prestação de contas das campanhas nas eleições de 2026.
Com informações e imagem do Tribunal Superior Eleitoral
