Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Municipal de Campo Grande intensificou a fiscalização em estabelecimentos que comercializam material escolar na Capital. A operação teve início em 19 de janeiro e segue até o dia 30.
As equipes percorrem papelarias e comércios localizados em diferentes regiões da cidade, incluindo a área central, shoppings e bairros, com foco na verificação da exposição de preços, das condições de pagamento e do cumprimento das normas de defesa do consumidor.
A fiscalização também observa se há exigência indevida de itens de uso coletivo nas listas de material escolar solicitadas pelas instituições de ensino, prática considerada irregular pela legislação.
De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, José Costa Neto, a atuação do órgão busca garantir equilíbrio nas relações de consumo em um período de maior demanda. “Sabemos que o material escolar representa um peso significativo no orçamento das famílias campo-grandenses em janeiro. Por isso, as equipes do Procon Municipal estão nas ruas de forma orientativa e preventiva para proteger o bolso do cidadão”, afirmou.
Segundo o Procon, o trabalho das equipes tem como objetivo assegurar transparência nas vendas e evitar violações aos direitos do consumidor durante as compras de volta às aulas.
O órgão orienta que consumidores que identificarem irregularidades, como ausência de preços visíveis ou exigências abusivas, façam a denúncia pelo telefone 156, opção 6, canal oficial da prefeitura.
