A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu, nesta terça-feira (17), mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização no mercado de combustíveis. A mobilização tem como foco a coleta de preços em postos para identificar possíveis práticas abusivas.
A ação será concentrada em cidades onde foram registradas altas expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados do Ministério de Minas e Energia (MME). O levantamento abrange cerca de 19 mil postos em 459 municípios brasileiros.
Diante das elevações, a Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). Segundo o órgão, há análise preliminar de casos com aumentos abruptos e generalizados, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”. O governo também estabeleceu novas regras para caracterizar práticas abusivas, como armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos excessivos de preços.
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou medidas para reduzir o preço do diesel. Entre elas, a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro, além da autorização de subvenção no mesmo valor para produtores e importadores. A subvenção será condicionada à comprovação de que o benefício foi repassado ao consumidor final.
As medidas ocorrem em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Irã, e têm caráter temporário, com validade prevista até 31 de dezembro deste ano.
“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, informou o governo, em nota.
*informações e imagem: Agência Brasil
