Representantes de 28 povos e comunidades tradicionais de todo o país levaram à COP15, realizada em Campo Grande, uma demanda inédita: o reconhecimento formal dos saberes ancestrais como base para decisões internacionais sobre conservação ambiental.
O pedido foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente da conferência, João Paulo Capobianco, por meio de um ofício que propõe a inclusão do tema no texto da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). O grupo também reivindica a criação de um espaço permanente de participação na estrutura de governança do tratado.
A proposta busca dar caráter institucional a conhecimentos tradicionalmente transmitidos por povos indígenas e comunidades locais, que, segundo os representantes, já desempenham papel central na proteção de habitats e rotas migratórias.
Capobianco afirmou que a demanda deve avançar dentro das negociações internacionais. “O Brasil já se antecipou e preparou uma declaração presidencial, que foi proposta pelo presidente Lula, ao presidente do Paraguai, e à Bolívia, por meio do seu chanceler, que participou da reunião de alto nível”, disse.
“E nesse documento está lá, de forma muito clara e explicitada, o papel fundamental dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, acrescentou.
Segundo ele, a proposta deverá ser trabalhada ao longo dos próximos três anos, período em que o Brasil estará à frente da condução dos debates da convenção. A expectativa, de acordo com o presidente da COP15, é que o reconhecimento ganhe adesão internacional. “Tenho certeza que isso vai vingar, porque o Brasil já fez isso na Convenção da Biodiversidade, que ocorreu em Cali”, afirmou.
A mobilização dos povos tradicionais ganhou visibilidade já no início da conferência. Na quarta-feira (25), durante plenária no principal espaço de negociações, a representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edinalda Nascimento, fez um pronunciamento que interrompeu momentaneamente as discussões diplomáticas.
“Somos um elo essencial conectando a natureza para sustentar todas as formas de vida. Nossa visão de mundo como povos indígenas e das comunidades locais revelam que os conhecimentos tradicionais são fundamentais para a conservação das espécies migratórias, ao mesmo tempo em que garantem meios de subsistência e a continuidade dos nossos modos de vida”, declarou.
Segundo Edinalda, a manifestação provocou reação imediata de delegações estrangeiras. “Logo após a nossa manifestação, outros países já se manifestaram a favor, pedindo que seja avaliado, que seja implementada a solicitação dos povos e comunidades tradicionais. Então a gente sai muito feliz com a aprovação e a parceria de apoio dos outros países”, disse.
A participação dos povos tradicionais na conferência é resultado de uma articulação prévia entre diferentes áreas do governo federal, que buscou ampliar o acesso desses grupos a um espaço historicamente dominado por representantes diplomáticos e técnicos.
De acordo com Cláudia de Pinho, diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, o processo envolveu preparação específica para que os representantes pudessem acompanhar as negociações.
“Eles nos procuraram para entender mais sobre a conferência e nós fizemos todo um trabalho de aproximação com o tema, que é bastante técnico, que chamamos de pré-COP. A partir disso, eles selecionaram quem viria participar. Então, o que fizemos foi atender à demanda dos próprios segmentos”, afirmou.
Para ela, a presença dos grupos abriu uma discussão inédita dentro da convenção. “Criou um momento realmente para discutir a relevância dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais, um tema que tem tudo a ver com as espécies migratórias”, disse.
Além do reconhecimento formal, o debate também evidencia uma mudança gradual na forma como o conhecimento científico é construído dentro de acordos internacionais. Segundo Capobianco, já há iniciativas que integram saberes acadêmicos e tradicionais.
“É belíssimo isso, porque é um trabalho que vai ser muito impactante para todas as pessoas que lidam com a conservação das espécies migratórias”, afirmou, ao citar um relatório apresentado na conferência. “O documento foi produzido juntando conhecimento acadêmico com conhecimento tradicional, que também é científico e, em muitos casos, é mais profundo do que o próprio conhecimento acadêmico”, completou.
A reivindicação dos povos tradicionais insere um novo elemento nas negociações da COP15 e amplia a pressão por mudanças na governança ambiental global, ao questionar a centralidade exclusiva da ciência formal e defender a valorização de práticas historicamente marginalizadas nos processos de decisão.
Com informações e imagem da Agência Brasil
