Conferência em Campo Grande reuniu mais de 2,4 mil participantes e aprovou ações para fortalecer a conservação em escala global
A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15) foi encerrada neste domingo (29) em Campo Grande (MS), com avaliação positiva por parte dos organizadores e representantes do governo brasileiro. O evento reuniu mais de 2,4 mil participantes e consolidou decisões voltadas à conservação de espécies migratórias em escala global.
Entre os principais resultados está a inclusão de 40 espécies nos Apêndices I e II da convenção, o que amplia a proteção internacional e reforça a cooperação entre países para a conservação dessas espécies. Também foram aprovadas 16 ações concertadas e 39 resoluções relacionadas à proteção de habitats, saúde das espécies e compatibilização de infraestrutura com esses deslocamentos.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e presidente da conferência, João Paulo Capobianco, afirmou que a COP15 foi uma das mais bem-sucedidas da história da convenção, marcada por consenso entre as delegações.
“A COP transcorreu de forma extremamente proveitosa, com consensos. Todas as delegações deram grande contribuição, mostraram muita flexibilidade em entender e apoiar as propostas que foram trazidas para essa conferência das partes. E temos aí uma das mais bem-sucedidas COPs da Convenção sobre Espécies Migratórias, com a inclusão de 40 novas espécies na lista”, afirmou o presidente designado.
Ele destacou ainda a importância das ações concertadas, que envolvem cooperação entre países para garantir a proteção das espécies ao longo de toda a rota migratória. “O Brasil acredita profundamente que o multilateralismo, a cooperação entre países, é a única forma de construir um planeta melhor, é a única forma de promover a melhoria da qualidade de vida, de promover o desenvolvimento sustentável, onde a biodiversidade é parte fundamental”,concluiu.
O Brasil apresentou propostas aprovadas durante a conferência, incluindo na lista de proteção espécies como o pintado e o caboclinho-do-pantanal, além de tubarões e aves migratórias. O país também assumirá a presidência da convenção pelos próximos três anos, período que antecede a próxima conferência, prevista para acontecer em 2029, em Bonn, na Alemanha.
Legado ambiental em Campo Grande
A secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, destacou ações realizadas durante a conferência com foco em deixar um legado para Campo Grande, como o plantio do Bosque da COP15, em parceria com a prefeitura e a Câmara Municipal.
“Eu acho que isso é também um pouco de pensar que a gente está aqui construindo alguma coisa para olhar para o futuro e ter um legado para a cidade. Isso foi muito bacana e foi um esforço compartilhado, integrado por todos os níveis, os entes, com muitas parcerias”, afirmou.
Implantado no bairro Carandá Bosque III, o espaço recebeu o plantio de 250 mudas de árvores nativas do Cerrado e espécies frutíferas, em uma ação conjunta entre governos e instituições parceiras. O local foi oficialmente nomeado após aprovação de lei municipal e passa a funcionar como área de refúgio para espécies, incluindo animais migratórios.
Segundo a secretária, a iniciativa buscou integrar diferentes níveis de governo e instituições, com um olhar voltado ao futuro e à continuidade das ações após o encerramento da COP.
O plantio também contribui para a compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pela realização da conferência e amplia a cobertura verde urbana.
Outro destaque foi o espaço “Conexões Sem Fronteiras”, instalado na Casa do Homem Pantaneiro, no Parque das Nações Indígenas, que permaneceu aberto ao público durante a semana do evento. O local foi pensado como um ambiente de divulgação científica, participação social e aproximação da população com o tema da biodiversidade.
Rita Mesquita também ressaltou que o edital lançado pelo governo federal para financiamento de pesquisas sobre espécies migratórias deve contribuir para ampliar o conhecimento científico no país e orientar novas ações de conservação até a próxima conferência.
Cooperação internacional e multilateralismo
O chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores, Patrick Luna, destacou que a proteção de espécies migratórias depende diretamente da atuação conjunta entre países. Segundo ele, como essas espécies atravessam diferentes territórios ao longo do ciclo de vida, não é possível garantir a conservação de forma isolada, o que reforça a importância da cooperação internacional.
Ele também ressaltou que a realização da conferência no Brasil, às portas do Pantanal, aproxima os negociadores da realidade das espécies e dos ecossistemas. E relembrou que esta foi apenas a segunda vez que a conferência ocorreu na América Latina. Também chamou atenção para a aprovação, pela primeira vez, de uma estratégia de mobilização de recursos voltada ao apoio de países em desenvolvimento.
Patrick destacou a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais, considerados fundamentais para a conservação por estarem diretamente ligados aos territórios. “Nós ficamos muito felizes de ver nessa COP uma participação muito grande dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, eles que estão na dianteira, no contato mais direto com esses ecossistemas e com essas espécies migratórias. Temos buscado incorporar a visão deles nas negociações, porque esse conhecimento tradicional é essencial, junto com o científico, para entender o comportamento dessas espécies e como protegê-las melhor”, afirmou.
Avanços na proteção e desafios
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a conferência representou um avanço na ampliação da proteção global de espécies migratórias. Segundo ele, ainda existem cerca de 400 espécies no mundo que realizam migração e não estão incluídas em listas de proteção, o que demonstra a necessidade de ampliar gradualmente essa cobertura.
Ele destacou que a COP15 conseguiu avançar na inclusão de espécies e reduzir parte desse déficit, além de reforçar a importância de manter a proteção mesmo para espécies que apresentaram recuperação populacional. “No que diz respeito à biodiversidade, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo e tem a necessidade de manter estruturas à altura para garantir a conservação. Esse é um esforço que está em andamento e que também é reconhecido internacionalmente. A realização da conferência no Brasil é, nesse sentido, um reconhecimento”, afirmou.
Agostinho também explicou que a inclusão de espécies na convenção não significa necessariamente proibição de uso, mas implica a adoção de medidas de manejo sustentável, como a proteção de áreas de reprodução, respeito aos períodos de defeso e conservação dos habitats. Como exemplo, ele citou o pintado, cuja pesca continua permitida, desde que respeitadas regras que garantam a preservação da espécie.
Integração entre clima e biodiversidade
Durante a coletiva de encerramento, representantes destacaram a relação entre mudanças climáticas e o comportamento das espécies migratórias. Segundo João Paulo Capobianco, alterações de temperatura e mudanças nos ciclos naturais têm provocado mudanças nos períodos de migração, além de desorientação e alteração de hábitos.
Ele ressaltou que as espécies migratórias funcionam como indicadores ambientais, já que alterações em suas rotas e populações podem sinalizar desequilíbrios. “Essa correlação entre a mudança do clima e o impacto sobre a migração de espécies é cada vez mais evidente. Ao tratar dessa relação, é possível avançar em ações de mitigação e adaptação diante desses impactos”, afirmou.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reforçou que a integração entre acordos ambientais tem avançado e foi um dos pontos debatidos durante a conferência.
“Desde as últimas conferências, tanto a de clima quanto a de biodiversidade, tem sido discutido como integrar esses diferentes documentos. Não foi diferente durante esta COP. Tivemos várias discussões sobre a integração de acordos e arranjos institucionais. É impossível tratar a biodiversidade sem discutir mudanças climáticas”, afirmou.
