O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança prevê aumento gradual do benefício, que hoje é de cinco dias, até atingir 20 dias em 2029.
Pelo texto, o prazo passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e, por fim, 20 dias a partir de 2029. A ampliação ocorre quase quatro décadas após a promulgação da Constituição de 1988, que já previa o direito, mas sem regulamentação mais ampla ao longo dos anos.
Durante a sanção, Lula afirmou que a medida busca estimular maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, disse o presidente, ao defender uma divisão mais equilibrada das responsabilidades dentro de casa.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a aprovação como resultado de articulação entre governo, Congresso e sociedade civil. Segundo ela, o tema aguardava regulamentação havia 38 anos.
O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março, mas tramita no Congresso há quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada pela senadora Ana Paula Lobato.
Na Câmara, o relator Pedro Campos defendeu que a ampliação da licença contribui para garantir melhores condições de cuidado aos recém-nascidos, além de incentivar maior presença paterna nos primeiros dias de vida da criança.
A discussão sobre o tema remonta à própria Assembleia Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988. Entre os principais argumentos para a mudança está o impacto positivo no desenvolvimento infantil e no fortalecimento dos vínculos familiares.
Com a nova lei, o Brasil passa a ampliar gradualmente um dos benefícios trabalhistas considerados estratégicos para políticas de primeira infância, ainda que o prazo final de 20 dias permaneça abaixo de modelos adotados em outros países.
Com informações e imagem da Agência Brasil
