A autorização federal para Mato Grosso do Sul contratar crédito de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) junto ao Banco Mundial foi assinada nesta terça-feira (14), em Brasília (DF), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante ato no Palácio do Planalto com a presença do governador Eduardo Riedel (PP) e parlamentares da bancada federal.
O financiamento viabiliza o programa Rodar MS, desenvolvido pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog). A proposta prevê manutenção contínua e preventiva das rodovias estaduais, além de intervenções voltadas à segurança viária e à adaptação às condições climáticas.
Segundo Riedel, o programa deve requalificar 730 quilômetros de pavimentação no Vale do Ivinhema, incluindo trechos das rodovias MS-141, MS-145 e MS-147, alcançando mais de 20 municípios. “É um projeto que vai requalificar 730 km de pavimento em rodovias estaduais no Vale do Ivinhema, como a MS-141, a MS-145 e a MS-147. Mais de 20 municípios serão contemplados com esse modelo inovador de PPP [Parceria Público-Privada] em que o vencedor da licitação vai fazer a melhoria asfáltica dessa região e também a manutenção das mesmas por 10 anos após a restauração”, afirmou.
Riedel disse ainda que, após a autorização da União, o próximo passo é a aprovação da operação de crédito pelo Senado Federal. “Agora que estamos autorizados pela União, que é a avalista, temos que aprovar no Senado em tempo hábil para assinar o contrato com o Banco Mundial. Nossa bancada já se articulou para termos esse resultado”, declarou.
Modelo de contratação
O programa prevê a adoção de contratos que reúnem execução de obras e manutenção das rodovias. No modelo Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias), a empresa contratada fica responsável pela recuperação e conservação por um período determinado.
Já a modalidade DBM (Design, Build, Maintain) inclui também a elaboração dos projetos, além da execução e da manutenção, com foco em controle de qualidade e prazos.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, o modelo busca substituir intervenções pontuais por ações planejadas ao longo do tempo.
“O Rodar MS representa um avanço importante na forma como o Estado cuida da sua malha rodoviária. Estamos saindo de um modelo reativo para uma atuação planejada, com foco em prevenção, durabilidade e segurança. Esse trabalho, conduzido de forma integrada entre a Seilog e o EPE, permite que a gente una capacidade técnica, planejamento e inteligência de gestão para garantir rodovias mais seguras, eficientes e preparadas para os desafios climáticos. É uma construção conjunta que fortalece a infraestrutura e traz resultados concretos para quem depende das estradas no dia a dia”, afirmou.
A secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, disse que o projeto ainda depende de aprovação do Senado para que o contrato com o Banco Mundial seja formalizado.
“Após a assinatura do contrato, serão cinco anos de implantação. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar a iniciativa, porque, se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao estado”, disse.
Além das intervenções nas rodovias, o programa prevê ações voltadas à gestão da infraestrutura, com aquisição de equipamentos, implantação de sistemas e capacitação de servidores. O projeto também inclui diretrizes relacionadas a aspectos ambientais e sociais, como a redução de emissões no transporte e a ampliação da segurança no acesso a serviços, como escolas.
*Informações: Governo de MAto Grossodo Sul e Imagem: Ricardo Stuckert/PR
