Mais de 80% dos produtos brasileiros enviados à Europa passam a ter imposto de importação zerado já na fase inicial
Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
A nova etapa marca um avanço na integração entre os dois blocos e deve impactar diretamente a competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes das duas regiões.
A aplicação ocorre de forma provisória, por decisão da Comissão Europeia. O texto ainda está sob análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode levar até dois anos.
Redução imediata de tarifas
Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na prática, a medida reduz o preço final dos produtos e amplia a competitividade frente a concorrentes internacionais. Mais de 5 mil itens brasileiros já entram no mercado europeu sem imposto nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Indústria concentra ganhos no curto prazo
Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada de imediato, cerca de 93% são bens industriais, o que indica maior impacto inicial para o setor.
Os segmentos com maior potencial de ganho incluem máquinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, materiais elétricos e produtos químicos. No caso de máquinas e equipamentos, praticamente toda a exportação brasileira para a Europa passa a ser isenta de tarifas, incluindo compressores, bombas industriais e peças mecânicas.
Mercado ampliado
O acordo conecta economias que somam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de grande escala. Com a entrada da União Europeia, a participação de países com acordos comerciais com o Brasil pode passar de cerca de 9% para mais de 37% das importações globais.
Além da redução de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, o que tende a aumentar a previsibilidade para empresas.
Implementação será gradual
Nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de forma imediata. Para setores considerados sensíveis, a redução será feita de forma progressiva:
- até 10 anos na União Europeia;
- até 15 anos no Mercosul;
- em alguns casos, até 30 anos.
O cronograma busca permitir a adaptação das economias e reduzir impactos sobre segmentos mais vulneráveis à concorrência internacional.
Próximos passos
A entrada em vigor marca o início da aplicação prática do acordo. Ainda serão definidos pontos operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.
Durante cerimônia realizada na última terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o acordo tem caráter estratégico e reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional.
Entidades empresariais dos dois blocos devem acompanhar a implementação para orientar empresas e ampliar o aproveitamento das novas oportunidades comerciais.
*Com informações e imagem de Agência Brasil
