Os trabalhadores brasileiros poderão consultar, a partir do próximo dia 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas dentro do programa Novo Desenrola Brasil. A medida faz parte da nova etapa do programa federal de recuperação de crédito e deve movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.
A modalidade permitirá que o trabalhador utilize até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou amortizar dívidas em atraso, como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a adesão será feita de forma totalmente digital. O trabalhador precisará autorizar, pelo aplicativo oficial do FGTS, o acesso das instituições financeiras ao saldo disponível para renegociação.
Após o acordo firmado com o banco credor, a Caixa Econômica Federal será responsável pela transferência direta dos recursos às instituições financeiras. A previsão do governo é que a formalização das operações ocorra em até 30 dias após a consulta do saldo.
Apesar do lançamento do Desenrola 2.0 já ter ocorrido, a utilização do FGTS ainda não está disponível porque a Caixa adapta os sistemas operacionais que permitirão a integração entre o fundo e os bancos participantes.
A expectativa do governo federal é ampliar a capacidade de renegociação de dívidas e reduzir o nível de inadimplência no país, especialmente entre trabalhadores de renda média e baixa.
Quem poderá aderir
O programa será destinado a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
O governo informou ainda que, ao utilizar o FGTS na renegociação, o trabalhador terá temporariamente suspenso o direito a novos saques anuais e à antecipação do saque-aniversário até a recomposição do saldo utilizado.
A operação não exigirá comparecimento presencial em agências da Caixa, já que todo o procedimento ocorrerá de forma digital.
Valores residuais
Além da nova modalidade do Desenrola, o governo confirmou a liberação de valores residuais do saque-aniversário do FGTS para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão realizados automaticamente em 26 de maio nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões.
Segundo o Ministério do Trabalho, continuarão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Mudanças no aplicativo
O governo alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá desaparecer temporariamente do aplicativo devido ao processamento interno necessário para viabilizar a nova modalidade.
De acordo com o ministério, a alteração será temporária e os valores serão normalizados após a conclusão do processamento dos dados.
Criado para estimular a renegociação de dívidas e reduzir a inadimplência, o Novo Desenrola Brasil é uma das principais apostas do governo federal para ampliar o acesso ao crédito e reorganizar as finanças de milhões de brasileiros endividados.
Com informações e imagem da Agência Brasil
