O ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal permaneceu em silêncio ao deixar o fórum da capital nesta quarta-feira (27), após prestar pela primeira vez depoimento à Justiça no processo em que é acusado de matar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. Réu por homicídio qualificado, Bernal reafirmou diante do juiz que agiu em legítima defesa durante a disputa pela posse de um imóvel no Jardim dos Estados, em março deste ano.
A audiência de instrução ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande e foi conduzida pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida. Além do interrogatório do ex-prefeito, foram ouvidas 12 testemunhas de defesa, entre vizinhos e prestadores de serviço ligados à residência onde ocorreu o crime. O procedimento durou cerca de 3h40 e terminou no fim da tarde.
Bernal está preso preventivamente desde o dia 24 de março, quando foi detido após se apresentar à polícia horas depois do assassinato. Segundo a investigação, o ex-prefeito atirou contra Roberto Mazzini dentro da casa localizada na Rua Antônio Maria Coelho, imóvel que havia sido arrematado pela vítima em leilão anteriormente.
De acordo com o Ministério Público, Mazzini foi ao local acompanhado de um chaveiro para assumir a posse da propriedade quando foi surpreendido por Bernal. Imagens de câmeras de segurança anexadas ao processo mostram que a ação ocorreu em poucos minutos.
A defesa do ex-prefeito sustenta que Bernal reagiu após ter o imóvel invadido por pessoas desconhecidas. O advogado Ricardo Machado afirmou que depoimentos, documentos, fotos e laudos periciais apresentados durante a audiência reforçam a tese de legítima defesa.
“Os interrogatórios demonstram de forma inequívoca que ele agiu amparado pelo instituto da legítima defesa, quando teve o seu domicílio violentado por dois desconhecidos que não detinham, naquele momento, documento para exercer a posse daquele bem”, afirmou o defensor.
Segundo Machado, a defesa deve pedir a revogação da prisão preventiva após o encerramento da fase de instrução processual.
Já os representantes da família da vítima contestam a versão apresentada pelo ex-prefeito. O advogado Thiago Martinho, assistente de acusação do Ministério Público, afirmou que não houve invasão de propriedade, uma vez que o imóvel já havia sido adquirido legalmente pela vítima junto à Caixa Econômica Federal.
“O que houve foi uma pessoa ingressando em um imóvel legitimamente adquirido. O imóvel não pertencia a Alcides Bernal desde 2005. Precisamos focar agora na violência do ato e na gravidade do crime, que foi um homicídio brutal contra uma pessoa desarmada”, declarou.
A acusação também destaca elementos da perícia que, segundo os advogados da família, reforçam a responsabilização criminal do ex-prefeito. Um dos disparos, de acordo com o laudo técnico citado pela acusação, teria sido efetuado a curta distância.
“As provas produzidas durante a instrução são muito contundentes. Ficou claro, inclusive pela perícia, que o segundo disparo ocorreu muito próximo da vítima”, disse Martinho.
As audiências ocorreram sem presença da imprensa no interior da sala. Na terça-feira (26), o juiz ouviu as testemunhas indicadas pelo Ministério Público.
Com o encerramento dos depoimentos, o processo entra agora na fase de alegações finais da acusação e da defesa. Na sequência, a Justiça decidirá se Alcides Bernal será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O caso provocou forte repercussão política e jurídica em Mato Grosso do Sul pela trajetória pública do ex-prefeito e pelas circunstâncias do crime. Bernal governou Campo Grande entre 2013 e 2017 e, desde a prisão, está custodiado no presídio militar da Capital.
Foto: Giuliano Lopes
