Calendário eleitoral começa a ganhar força nos próximos meses e traz prazos que vão da regularização do título às restrições impostas a agentes públicos durante a campanha
As eleições gerais de 2026 já começaram a movimentar partidos políticos, pré-candidatos e a Justiça Eleitoral. Embora a votação esteja marcada apenas para outubro, uma série de prazos importantes será cumprida ao longo do ano e exigirá atenção tanto de quem pretende disputar um cargo público quanto dos mais de 150 milhões de brasileiros aptos a votar.
Em 2026, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Além da disputa nas urnas, o calendário eleitoral estabelece regras que impactam diretamente governos, servidores públicos, emissoras de rádio e televisão, partidos políticos e candidatos.
Convenções escolhem candidatos
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizarão as convenções partidárias, momento em que serão definidos oficialmente os candidatos que disputarão os cargos em jogo.
É nesse período que as legendas também formalizam alianças e estratégias eleitorais.
Após a escolha dos nomes, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
Campanha começa em agosto
A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto.
A partir dessa data, candidatos poderão pedir votos oficialmente, realizar campanhas nas ruas, promover ações nas redes sociais e divulgar materiais eleitorais dentro das regras estabelecidas pela legislação.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, às vésperas do primeiro turno.
Antes mesmo disso, em 4 de agosto, entram em vigor restrições para emissoras de rádio e TV.
As empresas de comunicação ficam proibidas de privilegiar candidatos, divulgar propaganda política fora das regras legais ou transmitir conteúdos que possam influenciar indevidamente o eleitorado.
Agentes públicos passam a ter restrições
A partir de 4 de julho, três meses antes da votação, entram em vigor as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos.
Nesse período, passam a existir limitações para nomeações, exonerações, contratações e participação de autoridades em inaugurações de obras públicas.
O objetivo é impedir o uso da máquina pública para favorecer candidaturas durante a campanha.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, as adequações começaram ainda em junho. Os sites dos órgãos estaduais terão áreas de notícias congeladas, redes sociais institucionais serão retiradas do ar e a comunicação oficial ficará centralizada na Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), conforme orientações divulgadas pelo governo estadual.
Segurança do processo eleitoral
Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará etapas importantes para garantir a integridade da votação eletrônica.
Até o dia 14, os sistemas eleitorais passarão pela cerimônia de assinatura digital e lacração dos programas utilizados nas eleições.
Já na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, ocorrerá a verificação dos sistemas responsáveis pela totalização dos votos.
As medidas permitem o acompanhamento de entidades fiscalizadoras e reforçam os mecanismos de transparência do processo eleitoral.
Quando será a votação?
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.
Entre os dois turnos, o horário eleitoral gratuito será retomado entre os dias 9 e 23 de outubro para os candidatos que permanecerem na disputa.
Diplomação e posse terão novidades
Após a conclusão do processo eleitoral, os candidatos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro.
Uma das novidades será a mudança na data de posse presidencial.
Pela primeira vez, o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027. Os governadores eleitos assumirão seus cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.
Principais datas das Eleições 2026
4 de julho
- Início das restrições a agentes públicos.
20 de julho a 5 de agosto
- Convenções partidárias.
15 de agosto
- Prazo final para registro das candidaturas.
16 de agosto
- Início da propaganda eleitoral.
28 de agosto
- Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
4 de outubro
- Primeiro turno das eleições.
25 de outubro
- Segundo turno, se necessário.
18 de dezembro
- Diplomação dos eleitos.
5 de janeiro de 2027
- Posse do presidente da República.
6 de janeiro de 2027
- Posse dos governadores.
