Plataforma deverá propor soluções para casos de sextorsão, maus-tratos de animais e preservação de dados de usuários
A Justiça Federal no Distrito Federal deu prazo de dez dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal. O processo cobra da plataforma medidas para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O prazo foi solicitado pela própria plataforma durante a primeira audiência do caso, realizada nesta quarta-feira (2), com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Entre as medidas que o Discord pretende apresentar estão a criação de um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, mecanismos para detectar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e procedimentos para preservar dados de usuários que possam ser necessários em eventuais investigações.
Tentativa de acordo
Antes de levar o caso à Justiça, o governo federal tentou chegar a um acordo com o Discord para que as falhas identificadas na plataforma fossem corrigidas.
Segundo a AGU, as medidas apresentadas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes para eliminar os problemas apontados. Com isso, o órgão protocolou uma ação judicial contra a plataforma e pediu R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A ação também cobra a adoção de medidas para adequar a plataforma às regras brasileiras de proteção de crianças e adolescentes e ampliar a segurança dos usuários.
Caso envolvendo adolescente
A pressão sobre o Discord aumentou após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O episódio ocorreu em julho.
O caso levou as autoridades brasileiras a ampliar a cobrança por medidas de segurança, moderação e proteção de crianças e adolescentes no Discord.
Agora, a plataforma terá dez dias para apresentar uma nova proposta à Justiça. A partir do documento, governo e empresa poderão avaliar a possibilidade de um acordo no processo.
Com informações e imagem de Agência Brasil
